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O Sintex promoveu mais uma reunião da Comissão de Relações Trabalhistas e Sindicais, nesta quinta-feira, dia 21 de março, trazendo à mesa uma série de temas relevantes para as empresas associadas. Entre os principais assuntos abordados na reunião, destacam-se:

Gestantes em Contratos de Experiência: foram esclarecidos diversos pontos relacionados a garantias das gestantes durante o período de contrato de experiência.

Débitos Trabalhistas: A análise sobre a responsabilidade de grupos econômicos em relação a débitos trabalhistas foi um dos pontos em destaque na pauta, buscando esclarecer questões legais e jurídicas.

Trabalho aos Domingos e Feriados: O debate sobre a possibilidade de trabalho em domingos e feriados, especialmente em estabelecimentos comerciais, levantou questões sobre as regulamentações vigentes e suas implicações para o setor.

Uso do Celular nas Empresas: Questões sobre políticas internas de uso de celular no ambiente de trabalho também foram discutidas.

Bombeiro Civil - Lei 11.901/2009: Foram tratadas as diretrizes e obrigações previstas na legislação que regulamenta a profissão de bombeiro civil, visando garantir a segurança nos locais de trabalho.

Lei de Igualdade Salarial e Questões Relacionadas: A legislação sobre igualdade salarial, bem como aspectos como hackeamento do site do Ministério do Trabalho e Emprego, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da CNI e CNC, entre outros, foram abordados de forma a esclarecer dúvidas e discutir possíveis impactos para as empresas.

Férias Coletivas 2024: Alertado sobre as possíveis datas de início das férias coletivas em dezembro/2024, visando a organização e planejamento das empresas associadas.

CAGED - Janeiro/2024: As informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) referentes a janeiro de 2024 também foram apresentadas e discutidas.

Negociações Coletivas: Foram tratadas negociações coletivas específicas para diferentes regiões, bem como a Taxa Assistencial, com destaque para as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Como de praxe, a reunião proporcionou um ambiente de troca de informações e conhecimentos, contribuindo para a construção de práticas trabalhistas mais eficientes e alinhadas com as legislações vigentes, reforçando o compromisso do Sintex com o fortalecimento do setor.