Notícias

Empresários do setor têxtil reuniram-se com o secretário executivo do Cecop - Conselho Estadual de Combate à Pirataria, Jair Antônio Schmitt, para tentar encontrar formas de enfrentar o problema no setor têxtil e de confecções. O encontro foi promovido pelo Sintex – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário, na sede da entidade, nesta terça-feira (18). Participaram representantes de diversas indústrias, como Dudalina, Hering, Lepper, Teka, Malharia Cristina, HC Brasil Têxtil, HI Etiquetas e Círculo.

Entre as iniciativas consideradas prioritárias na reunião estão a criação de delegacias regionais de combate à pirataria, que poderão atuar mais fortemente e de forma mais rápida; e a aprovação do projeto que altera as normas para combater violação de direito autoral, cuja proposta foi aprovada nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O PLC 63/2012 segue agora para o Plenário e dá mais poder ao juiz, facilita a apreensão de bens falsificados e evita a volta de produtos piratas ao mercado. O projeto é iniciativa do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, ligado ao Ministério da Justiça. De acordo com o texto, quando não for considerado de interesse público pela Fazenda Nacional, o juiz passa a ter o dever de determinar a destruição do produto, e não apenas a possibilidade de tomar tal atitude, como previsto no Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/1941).

Além disso, durante a reunião no Sintex, foi levantada a necessidade de fortalecimento e atuação do Cecop; e a elaboração de uma “radiografia” da pirataria no setor têxtil e de confecção catarinense para sensibilizar o poder público sobre as perdas que o Estado têm com o problema.

Na Dudalina, os investimentos privados com advogados e detetives para combater a pirataria já ultrapassam R$ 1,2 milhão. Teka, Lepper e Malharia Cristina também enfrentam a pirataria dos licenciados que produzem, mas dependem dos licenciadores para resolver o problema e, diferente da camisaria, não podem agir por conta própria. “Nós precisamos comprar o produto pirata, pedir nota fiscal, enviar ambos para a Sanrio e esperar que ela tome as providências cabíveis”, comentou Sandra Sabbagh, da Malharia Cristina, licenciada Hello Kitty.

Outro ponto destacado na reunião é que a venda dos produtos piratas saiu de nichos como feiras livres e camelódromos. A venda de produtos piratas pela internet é considerada hoje um grande inimigo a ser enfrentado. Além disso, em todo o Brasil e em países vizinhos como Bolívia e Paraguai, até mesmo lojas estabelecidas legalmente vendem produtos piratas, caso já constado pela Lepper e Teka.

“Precisamos dar um basta a esta situação, não apenas as indústrias têxteis sofrem os prejuízos desta contravenção. A pirataria envolve trabalho escravo, informalidade, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal”, destaca o presidente do Sintex, Ulrich Kuhn.