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Presidente do Sintex participa do debate sobre salvaguardas no setor têxtil

O presidente do Sintex – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário, Ulrich Kuhn, debateu ontem ao lado de outros representantes do segmento, em São Paulo, o início do processo de pedido formal de salvaguarda para o setor têxtil brasileiro, na área de manufaturados.  A medida tem como objetivo proteger a indústria nacional contra eventuais prejuízos em virtude do aumento das importações. O processo é conduzido pela Secretaria de Comércio Exterior – Secex, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e a investigação é de responsabilidade do Departamento de Defesa Comercial (Decom).

De acordo com Kuhn, o grupo de vestuário deu início ao processo e está reunindo dados que procurarão comprovar os danos que a importação está trazendo ao setor. Caso a investigação determine a existência de prejuízo, medidas de salvaguarda que previnam ou reparem o dano e que facilitem o ajuste da indústria doméstica serão aplicadas. O setor de cama, mesa e banho também estuda adotar o processo, após o andamento do setor de vestuário.

Segundo dados da Abit – Associação da Indústria Têxtil e de Confecção, o segmento fechou 2011 com déficit de US$ 4,75 bilhões, resultado de importação de US$ 6,17 bilhões e de exportação de US$ 1,42 bilhão. Deste total, conforme explica Kuhn, apenas um terço são os chamados manufaturados e o restante são matérias-primas e bens intermediários utilizados na indústria nacional. “O setor não é contra importações, o mundo é global. Porém a realidade do País hoje, o chamado Custo Brasil faz com que o produto nacional fique caro em relação ao resto do mundo. A nossa carga tributária, o nosso custo financeiro agravado e a excessiva apreciação do Real torna a exportação, principalmente dos bens manufaturados, muito difícil e torna a importação muito atrativa”, destaca o presidente do Sintex.

As medidas de salvaguarda podem tomar a forma de elevação dos impostos de importação, por meio de adicional à Tarifa Externa Comum (TEC) por alíquota ad valorem, específica ou da combinação de ambas ou restrições quantitativas. Elas são não-discriminatórias e incidem sobre importações de todas as origens. A duração de uma medida de salvaguarda é de até quatro anos (prorrogáveis no máximo por mais seis anos), sendo sua aplicação progressivamente liberalizada a partir do fim do primeiro ano e condicionada a um compromisso de adoção de política de ajuste por parte da indústria.

Para o presidente do Sintex, antes de efetuar as medidas de salvaguarda, o governo brasileiro deveria fazer sua lição de casa para tornar os produtos nacionais mais competitivos.


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