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Especialistas defendem reformas nas leis trabalhistas


A legislação trabalhista brasileira é um entrave à competitividade e ao desenvolvimento do Brasil. Estudos recentes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) com dados de 2008 colocam o Brasil em penúltimo lugar numa lista com 11 países no item disponibilidade e custo de mão de obra. O país tem grandes problemas nas relações trabalhistas e sindicais e é importante que governo, empresas, trabalhadores e a sociedade negociem soluções para a questão.

Essas são algumas das conclusões do painel As relações do trabalho no Brasil, realizado nesta quinta-feira, no 5º Encontro Nacional da Indústria, em São Paulo, que contou com a participação de cerca de 1.500 empresários e representantes da indústria. O presidente do Sintex, Ulrich Kuhn, o diretor-executivo, Renato Valim, e os colaboradores Antonio Ieski e Paulo Heinzen acompanharam o evento, nos dias 1 e 2 de dezembro.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraíba (FIEP), Francisco de Assis Benevides Gadelha, afirmou que empresários precisam se mobilizar para continuar combatendo o que considera excessos nas relações trabalhistas.

Gadelha lembrou a mobilização que evitou a redução por lei da jornada de trabalho e adiou a entrada em vigor do ponto eletrônico. “Tudo isso foi resultado de muito esforço, de boas estratégias e, principalmente, da mobilização e participação da base empresarial, que atuou de forma articulada e coesa com federações, associações, sindicatos e empresas. Tais resultados, contudo, não nos permitem concluir que o jogo será fácil. Novos e cada vez mais difíceis obstáculos surgirão e precisamos estar preparados para enfrentá-los”, ressaltou Gadelha.

Os palestrantes criticaram o excesso de portarias do Ministério do Trabalho e Emprego, e colocaram em discussão o papel da Justiça nas intermediações de conflitos trabalhistas. “Não é só o Poder Executivo que representa um risco à segurança jurídica, mas também o Judiciário, que tem tomado decisões que causam grandes problemas. A Justiça do Trabalho me parece uma justiça blindada, e não sabe o que fazer para modular algumas sentenças que complicam a vida dos trabalhadores e das empresas”, criticou o professor José Pastore, da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP).

Os palestrantes também discutiram a necessidade de se fazer uma reforma trabalhista. O deputado federal Julio Delgado (PSB/MG) afirmou aos empresários presentes que a possibilidade dessa reforma depende de quem será o ministro do Trabalho e Emprego no governo da presidente eleita Dilma Rousseff. “Se tivermos a manutenção do ministro Carlos Lupi e do PDT no ministério, nós podemos afirmar que não teremos novidades na área trabalhista. Por isso, é importante que os empresários busquem o diálogo com os parlamentares”, disse Delgado.

Confira outras informações sobre o 5º Enai no site http://www.encontrodaindustria.org.br/#Conteudo



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