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Brasil enfrenta seus principais parceiros comerciais na OMC
Veículo: DCI
Seção:
Data: 29/07/2010
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| Karina Nappi |
| A série de processos antidumping abertos na última semana e consultas a Organização Mundial de Comércio (OMC) protagonizadas por Brasil, Argentina e Estados Unidos não deve criar um canal de tensão comercial entre os países, afirma o presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (Abracex), Roberto Segatto. De acordo com ele, os processos e denúncias fazem parte do comércio internacional. Todos podem denunciar, podem reclamar, para isto temos a OMC. Caso as reclamações sejam reais, a entidade vai colocar alguma punição, como no caso do algodão, entre Brasil e Estados Unidos. Mas isso não diminui ou prejudica as relações entre os países, explica Segatto. Frente aos inúmeros processos anunciados pela Argentina, China e Estados Unidos, o Brasil iniciou na última segunda-feira a investigação de suposto dumping (venda por preço inferior ao do mercado) feito pelos Estados Unidos e Argentina sobre as exportações de disocianato de tolueno, substância usada na fabricação de espuma de colchão. A única produtora da substância no País, a empresa Dow Brasil, solicitou a investigação ao governo brasileiro. A empresa afirma que a indústria doméstica deixou de comprar seus produtos por causa dos preços inferiores aos de mercado praticados pelos dois países em questão. A Secretaria de Comércio Exterior, vinculada ao Ministério de Desenvolvimento (Mdic), deverá abranger o período de outubro de 2004 a setembro de 2009 para analisar os danos causados pelo dumping . Em contrapartida, na última semana o governo da Argentina decidiu aplicar medidas antidumping na importação de multiprocessadores de alimentos fabricados no Brasil e na China e de tecidos de poliéster para cortinas de origem chinesa. A decisão assinada pela ministra de Indústria, Débora Giorgi. A medida referente aos multiprocessadores é fundamentada nos relatórios das equipes técnicas da Secretaria de Indústria e Comércio, que apontam dano à indústria local pela importação a preços abaixo dos praticados nos mercados de origem. Fonte da diplomacia brasileira disse que a medida é inócua para o Brasil. Já no caso da China, as medidas antidumping poderiam complicar as negociações entre os dois governos sobre as barreiras chinesas contra a soja argentina. Segundo o Ministério da Argentina, a participação dos multiprocessadores importados no consumo na Argentina aumentou de 69% para 81% desde 2006. Como resultado do processo de investigação, a aplicação do direito antidumping será calculado sobre os valores de exportação declarados, de 24% para o Brasil e de 202,79% para a China. No que diz respeito às importações dos tecidos de poliéster para cortinas fabricados na China, a participação no mercado argentino aumentou de 0,2 para 31%. Os importadores desses tecidos deverão pagar um valor mínimo de US$ 17,60 por quilo. Este mesmo produto de origem brasileira também foi objeto de investigação, mas os técnicos chegaram à conclusão de que não houve dano à indústria nacional, e, portanto, não haverá medidas de salvaguarda para os brasileiros. Crítica americana O subsecretário de Assuntos Internacionais do Departamento de Tesouro dos EUA, Lael Brainard, criticou a nova proposta sobre regras para compras governamentais levada pela China à OMC. A proposta faz progressos em algumas áreas, mas não avança o suficiente em uma série de outras áreas, comentou. Na semana passada, Pequim se ofereceu para aumentar o acesso de empresas estrangeiras às compras governamentais, respondendo às queixas internacionais de que o governo chinês discrimina fornecedores que não são do país. A China propôs as novas regras como parte de seu esforço para se tornar membro do Acordo sobre Licitações Governamentais (GPA) da OMC. Esta não é a primeira vez que as propostas da China são rejeitadas por serem consideradas irrelevantes ou discriminatórias. Autoridades da União Europeia também criticaram a proposta, embora a considerem uma melhora em relação à oferta anterior. Os conteúdos da nova proposta não foram tornados públicos. Pessoas que leram cópias do documento dizem que a nova versão reduz o período de transição exigido para a implementação do acordo de 15 para 5 anos, por exemplo. Legisladores norte-americanos responderam às regras da China sobre aquisições governamentais elaborando a legislação conhecida como Buy American (compre produtos norte-americanos), para desencorajar importações de países que não tenham assinado o GPA. |
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