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Veículo: santa / Pedro Machado

A prefeitura de Blumenau não é a única que teme os efeitos negativos na arrecadação em caso de aprovação do projeto de lei “Robin Hood”. Dos 14 municípios que integram o Médio Vale do Itajaí, abrangidos pela Ammvi, em 10 a proposta não é bem-vinda. Ou seja, essas cidades viriam encolher o retorno do tributo em caso de mudança nas regras de distribuição. No total, segundo cálculos feitos pela Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), a região perderia cerca de R$ 15,6 milhões.

Em tramitação na Assembleia Legislativa, o projeto, de autoria do deputado Jerry Comper (MDB), tira recursos do ICMS dos grandes municípios para distribuí-los entre os menores. Hoje 85% do montante de retorno é dividido conforme a movimentação econômica das prefeituras. Pela proposta, esse índice baixaria para 82%, com os 3% excedentes indo parar, em fatias iguais, no caixa das cidades com menos de 10 mil habitantes. O parlamentar alega que isso ajudaria a melhorar as finanças dessas localidades.

O levantamento feito pela Fecam mostra que se trata de um bom negócio para 172 cidades catarinenses, enquanto as outras 123 sairiam perdendo. No Médio Vale, apenas Apiúna (R$ 518,4 mil), Ascurra (R$ 814,8 mil), Botuverá (R$ 731,1 mil) e Doutor Pedrinho (R$ 837,5 mil) teriam um retorno maior. Para todos os demais municípios o impacto seria negativo.

O principal caso é de Blumenau. Segundo a entidade, as perdas anuais de ICMS chegariam a R$ 8,7 milhões, um volume maior do que o inicialmente calculado. Na sequência aparecem Brusque (R$ 3 milhões), Gaspar (R$ 1,8 milhão), Indaial (R$ 1,5 milhão), Pomerode (R$ 1,2 milhão), Timbó (R$ 1,1 milhão), Guabiruba (R$ 465 mil), Rio dos Cedros (R$ 192 mil), Benedito Novo (R$ 169 mil) e Rodeio (R$ 118 mil).

O projeto gerou intenso debate no meio político. Por motivos óbvios, prefeitos das cidades pequenas são favoráveis às mudanças.