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Veículo: Estadão

Em meio ao forte déficit na Previdência Social, a dívida bruta brasileira bateu novo recorde em agosto. Dados divulgados nesta segunda-feira, 30, pelo Banco Central mostram que ela atingiu R$ 5,62 trilhões no mês passado, o equivalente a 79,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Este é o maior porcentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

 

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A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

No melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta brasileira chegou a 51,5% do PIB. Desde então, os constantes déficits (resultados negativos) nas contas dos governos têm elevado o endividamento.

Apenas em agosto, o déficit primário do setor público brasileiro foi de R$ 13,45 bilhões. A cifra reflete a diferença entre receitas e despesas, antes mesmo do pagamento dos juros da dívida pública. No mês passado, o governo federal até conseguiu registrar um superávit, de R$ 4,20 bilhões, mas o esforço se perdeu em função do rombo de R$ 20,63 bilhões nas contas da Previdência.

No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o déficit primário do setor público soma R$ 21,95 bilhões, sendo que o rombo do INSS no período é de R$ 131,74 bilhões. Com o resultado no vermelho, resta ao Tesouro Nacional emitir títulos públicos para fechar as contas, o que ajudou a elevar a dívida bruta a quase 80% do PIB.

“Já estamos com déficits primários desde 2014 e este será o sexto ano, sendo que, para estabilizar ou reduzir a dívida bruta, seria preciso alcançar superávits primários”, pontuou o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, durante a apresentação dos números. Rocha lembrou que o responsável pela política fiscal do governo é o Ministério da Economia e, por isso, evitou comentar sobre qual patamar de resultado primário seria necessário para a estabilização da dívida bruta e sua eventual redução.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público – que leva em consideração também as reservas internacionais – atingiu R$ 3,86 trilhões em agosto, o que equivale a 54,8% do PIB. Em julho, o porcentual havia sido de 55,8% do PIB. Neste caso, conforme Rocha, a redução da dívida está ligada à alta do dólar ante o real no período, que influencia positivamente o valor das reservas internacionais do País.

Juros. Os dados do BC mostraram ainda que, em agosto, os gastos do setor público brasileiro com os juros da dívida foram de R$ 50,20 bilhões. De janeiro a agosto, esta despesa já chega a R$ 258,81 bilhões, ou 5,49% do PIB.