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Desde que o Governo do Estado iniciou o processo de desoneração da cadeia produtiva, no começo de 2018, foram criados em Santa Catarina 88.547 postos de trabalho, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

No mesmo período, dados da Junta Comercial de Santa Catarina (Jucesc) apontam que foram constituídas 164.035 empresas em todo o estado.

"Em abril, registramos o melhor resultado dos últimos cinco anos na geração de empregos e, no acumulado do ano, foram cerca de 50 mil contratações a mais do que demissões. Continuaremos trabalhando para fortalecer cada vez mais a economia catarinense", destacou o governador, Carlos Moisés da Silva. 

O secretário de Estado da Fazenda (SEF), Paulo Eli, avalia que os resultados positivos refletem a segurança jurídica que Santa Catarina está trazendo para as empresas, bem como a cobrança da efetividade do retorno da concessão de benefícios fiscais.

Segundo ele, o Governo do Estado passou a analisar com mais efetividade os resultados das renúncias fiscais, avaliando o retorno para a economia catarinense.

“Passamos a acompanhar ‘par e passo’ e, já no ano passado, demos início a revisão dos benefícios concedidos”, esclarece.

 

Revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST)

Outra ação importante foi a revogação da cobrança de ICMS por Substituição Tributária (ST) de diversos produtos.

Em abril de 2018, foram retirados da ST produtos alimentícios, materiais de limpeza e utilidades domésticas e, neste ano, foram contemplados materiais de construção e elétricos, lâmpadas, reatores, tintas, vernizes e similares, além de artigos de papelaria e eletroeletrônicos.

No modelo de ST, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva.

Sem a aplicação do regime, a cobrança do ICMS é feita após a venda ao consumidor final.

Para o presidente da Jucesc, Juliano Chiodelli, as medidas refletem na confiança dos empreendedores:

“Somente nos cinco primeiros meses deste ano, mais de 58 mil empresas abriram as portas no Estado. Este número é 24,8% superior a todo o ano de 2014, ou seja, ao período pré-crise”.

A expectativa, de acordo com ele, é que a abertura de empresas em 2019 supere com folga o ano passado:

“Tínhamos, em média, a constituição de 8819 novos empreendimentos por mês e, neste ano, a média supera 11 mil mensais. Estamos trabalhando para que a economia do Estado se fortaleça cada vez mais”.

Veículo: Noticenter

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