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Quanto uma cidade arrecada de impostos em um dia? E em um ano? No caso de Blumenau, somente nos primeiros 10 dias de 2019, a cidade como um todo foi responsável por uma movimentação de R$ 15,1 milhões* em tributos municipais. A fonte dos dados é o site Impostômetro, mantido por entidades comerciais paulistas e pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação de São Paulo. O número é 7% maior do que o registrado nesses mesmos 10 dias do ano passado, quando o total foi de R$ 14,1 milhões. Considerando todo o ano passado, os números da ferramenta indicam que Blumenau arrecadou R$ 434 milhões, um valor 9,5% maior do que os R$ 396,4 milhões de 2017.

O impostômetro divulga que o valor informado é a soma da arrecadação dos tributos municipais. O número, no entanto, não coincide com o orçamento que a prefeitura de Blumenau tem à disposição. No ano passado, segundo o executivo, com a soma entre a arrecadação própria e as transferências, que incluem parte de impostos federais repassados, a receita de todo o ano no município foi de R$ 700 milhões, enquanto o Impostômetro registra em apenas 10 dias o valor de R$ 15,1 milhões.

Ainda assim, os números dão uma dimensão da carga tributária atual no país e suscitam discussões sobre a atual distribuição entre os entes públicos. O economista e professor da Furb, Nazareno Schmoeller, sustenta que o número do Impostômetro fica próximo à média da produção de serviços oferecidos pelo poder público, incluindo município, Estado e governo federal na cidade. No entanto, na avaliação dele, tão importante quanto avaliar o volume de recursos arrecadados com os impostos é observar como esse recurso é gasto, se ele gera maior nível de bem-estar para as pessoas.

– O que entendemos é que o governo arrecada, e é uma boa quantidade. Mas o governo tem que aprender a gastar melhor. O segundo ponto é a representatividade política das regiões, com proposições adequadas para a solução de problemas – defende.

Schmoeller acrescenta que existe uma parte de gastos do governo federal e do Estado nas cidades que não passa pelas prefeituras e cujo levantamento de valores costuma ser mais difícil de ser feito. É o caso do custeio de estruturas como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, manutenção de rodovias, salários de professores, no caso dos gastos estaduais, e de manutenção de sedes da Receita Federal, Justiça Federal e 23º Batalhão de Infantaria (BI), no exemplo da União.

Pacto federativo em revisão

Uma das soluções defendidas por muitos especialistas é a chamada revisão do Pacto Federativo – a distribuição do dinheiro arrecadado com impostos. O assunto foi inclusive aprofundado no debate das últimas eleições e já chegou a ter sinalizações positivas pela equipe econômica do novo governo.

Atualmente, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aproximadamente 60% dos valores ficam com o governo federal, 23% com os Estados e 17% com os municípios. Uma das alegações dos que defendem a revisão federativa é de que os municípios acabam incorporando serviços e custos que antes eram da União, como no caso da saúde.

Schmoeller confirma que isso existe e impacta nas finanças dos municípios. No entanto, sustenta que apenas a revisão da distribuição não resolveria o problema. Isso porque municípios menores, do interior, com predominância da atividade rural, têm tributação baixa comparado a uma cidade maior, com indústrias, e segundo ele não conseguiriam se manter apenas com o produto de sua receita tributária.

– Mas o que esse município recebe do Estado e da União ajuda a manter as pessoas no campo, com carga tributária baixa produzindo alimentos, o que é interessante para a gente nas cidades maiores – avalia Schmoeller, ele acrescenta que a elaboração do pacto federativo atual levou em conta realidades como a do Nordeste, para proporcionar o desenvolvimento aos municípios como um todo, e que controlar um caixa único no governo federal seria mais fácil do que quase 6 mil caixas nos municípios, caso esses passassem a receber a maior parte dos recursos.

No entanto, entre as prefeituras a necessidade de revisão para uma participação maior dos municípios na distribuição de valores de impostos é considerado algo urgente. O secretário de Gestão Governamental de Blumenau, Paulo Costa, afirma que a mudança é necessária para evitar que haja a transferência de serviços da União e do Estado às cidades sem o devido repasse dos recursos arrecadados.

– O que se reivindica é um percentual mínimo para todos os municípios, mas em uma faixa maior de participação. Isso corrigiria a concentração de recursos na União, enquanto o maior custo para atender a população com educação, saúde, assistência social hoje recai sobre os municípios – defende.

Veículo: NSC Total

Seção: Economia