De 26 Estados, só 13 têm nota para aval da União a novos empréstimos

Dentre 26 unidades da federação analisadas pelo Tesouro Nacional, apenas 13 têm atualmente nota de capacidade de pagamento (Capag) A ou B, o que possibilita ao Estado obter garantia da União para novos empréstimos. Em 2017, eram 14 Estados. 

O Maranhão e o Rio Grande do Norte, ambos com nota “B” em 2017, tiveram o rating reduzido para “C” neste calendário. O Piauí subiu de “C” para “B”. Minas Gerais ficou sem avaliação porque não apresentou ao Tesouro informações sobre sua disponibilidade de caixa.

Os dados estão no “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais”, divulgado nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. O único com nota “A” de avaliação atualmente é o Espírito Santo.

O Pará, que tinha nota “A”, caiu agora para “B”, mas continua elegível para aval da União. Os demais Estados elegíveis são Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Paraíba, Paraná, Rondônia, Roraima e São Paulo. 

A nota de capacidade pagamento é uma das variáveis para a concessão de aval pelo Tesouro, que analisa também outras variáveis, como o espaço fiscal que o ente  possui.

O rating de capacidade de pagamento resulta da nota em três indicadores: endividamento (dívida consolidada líquida sobre receita corrente líquida), poupança corrente (despesa corrente sobre receita corrente ajustada) e índice de liquidez (obrigações financeiras sobre disponibilidade de caixa).

Segundo o Tesouro, todos os Estados considerados sem capacidade de pagamento possuem nota “C” no indicador de poupança corrente. Isso indica que a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento dos gastos obrigatórios estaduais foi responsável pela perda da capacidade pagamento.

Além disso, alguns desses Estados também possuem baixa disponibilidade de caixa, evidenciando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas do Estado é superior aos recursos em caixa. Na avaliação de Capag do Tesouro, ficaram com baixo índice de liquidez o Distrito Federal e os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Sergipe.

Nas capitais estaduais, houve melhora na Capag. Enquanto em 2017 eram 13 capitais com rating A ou B, o número subiu para 15 em 2018. São consideradas elegíveis neste ano para aval da União em empréstimos as prefeituras de Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Manaus, Palmas, Porto Velho, Rio Branco, Salvador, São Paulo, Teresina e Vitória.

Veículo: Valor Econômico

Seção: Brasil