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Com reforma, taxa natural de desemprego pode cair 3,4 pontos

A reforma trabalhista tem potencial para reduzir de 1,19 ponto percentual a 3,44 pontos percentuais a taxa de desemprego natural brasileira - o nível mínimo de desemprego que a economia pode suportar sem provocar a aceleração da inflação. A conclusão é de um estudo dos economistas Bruno Ottoni e Tiago Cabral, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

Para chegar a essa margem de redução da taxa natural de desemprego, os pesquisadores debruçaram-se nos últimos meses sobre as reformas trabalhistas conduzidas por outros dois países: a Austrália e Alemanha. Estes países foram selecionados por apresentarem, respectivamente, alto e baixo grau de rigidez trabalhista em comparação ao Brasil, tornando-se limites superior e inferior dos efeitos potenciais. 

A taxa de desemprego brasileira encerrou o segundo trimestre deste ano em 12,4%. A taxa natural de desemprego do país não é algo divulgado oficialmente pelo IBGE, mas estimado por analistas. Segundo Ottoni, da FGV, a taxa natural estaria na faixa de 10% - desde o início de 2016, o país não registra uma taxa de desemprego próxima a 10%

De acordo com o estudo, a reforma trabalhista alemã, iniciada em 2003, produziu ao longo de 12 anos um crescimento de 6,1% da população economicamente ativa e de 10,2% da população ocupada (empregados, empregadores). A taxa de desemprego encolheu 3,44 pontos percentuais ao longo desse período, no qual foram criados novos contratos de trabalho e estabelecido subsídio aos salários de trabalhadores em situação de desemprego de longo prazo.

Segundo Ottoni, para identificar as transformações da reforma trabalhista no país, o estudo criou um cenário "contrafactual" do mercado de trabalho alemão. "É muito comum observar análises que realizam apenas comparações no tempo, antes e depois do período de implementação da reforma. Há limitações nesse tipo de análise. Por isso, nós optamos por adotar o método de controle sintético, que constrói um país hipotético", afirmou o pesquisador do Ibre.

Por esse mesmo método, Ottoni e Cabral identificaram que a taxa de desemprego da Austrália apresentou redução de 1,19 ponto percentual após a implementação das suas reformas a partir de 1994. Entre as principais mudanças trabalhistas, o país tornou livre a negociação salarial entre empregados e empregadores, sem a intermediação de sindicatos. O país reestruturou ainda seu serviço de emprego federal, abrindo para competição de agências. 

"A partir dos exercícios, a conclusão é que a reforma trabalhista pode ter efeitos expressivos em termos de redução do nível da taxa natural de desemprego brasileira. Esse efeito sobre a queda do desemprego, contudo, tende a ocorrer de forma bastante lenta, como nesses países, em que os impactos completos só foram sentidos após um longo período de 12 anos pós-tratamento", escreveram os pesquisadores.

Apesar dos efeitos positivos identificados em outros países e do potencial de redução da taxa natural de desemprego, os economistas alertam que os impactos positivos no Brasil dependem de as novas leis entrarem efetivamente em prática. "Existe ainda o risco político de reversão da reforma. Portanto, não está claro ainda em que medida as previsões feitas tendem a se concretizar", avaliaram os pesquisadores do FGV

Entre os candidatos à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT) tem defendido a revogação da reforma trabalhista e a substituição por outra que "que consulte o diálogo" entre trabalhadores, empresários, universidades e legislação internacional.

Marina Silva (Rede) tem se mostrado disposta a mudar pontos da lei, como pagamento de honorários advocatícios por quem perder ação judicial. 

Na opinião dos pesquisadores do Ibre/FGV, a reforma, em geral, representa "uma expressiva flexibilização da legislação trabalhista brasileira". Ela entrou em vigor em novembro do ano passado e alterou inúmeros aspectos da legislação. Por exemplo, criou novos contratos de trabalho, como o intermitente (de forma esporádica, quando há demanda do empregador) e o de tempo parcial.

No mês passado, essas modalidades criadas pela reforma geraram somadas 4.212 empregos, segundo o Ministério do Trabalho. Em julho, o mercado de trabalho em geral teve um saldo de 47,7 mil vagas.

Veículo: Valor Econômico

Seção: Brasil



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