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SÃO PAULO - A 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo condenou o empresário Luiz Flores Carrera, dono da rede de calçados CNS, por sonegação de tributos nos anos de 2006 a 2008. A dívida com o Fisco gira em torno de R$ 3,2 milhões. 

A pena inicialmente estabelecida foi de quatro anos de prisão, mas foi substituída por pagamento de prestações pecuniárias e cumprimento de obrigações aos fins de semana.

Luiz Flores Carrerra terá que se submeter à "limitação de fim de semana". A sanção prevê o comparecimento, por cinco horas aos sábados e domingos, a estabelecimentos destinados ao cumprimento de penas em regime aberto, com possível participação em atividades educativas.

O empresário também foi condenado a pagar dois salários mínimos mensais à União.

Carrera foi denunciado pelo Ministério Público Federal em 2016, após a conclusão de um processo em que a Receita Federal analisou as contas da empresa. 

De acordo com o Ministério Público Federal, os impostos foram suprimidos a partir da declaração de receita bruta abaixo da receita real. Os valores movimentados pela empresa entre 2006 e 2008 somaram quase R$ 28 milhões, mas as cifras declaradas não passaram de R$ 11,3 milhões.

A companhia também deixou de demonstrar a origem de depósitos bancários recebidos e omitiu ganhos com aplicações em ativos realizadas no período.

Intimada diversas vezes para ajustar os livros-caixa e apresentar documentos que comprovassem as movimentações financeiras, a CNS não respondeu aos pedidos da Receita Federal.

A omissão levou à consolidação da dívida correspondente à sonegação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e valores referentes ao Programa de Integração Social (PIS). 

O Ministério Público Federal analisa ainda a participação de outras pessoas nos crimes. Na época, Carrera detinha 90% das cotas sociais da empresa e participava ativamente da administração. Apesar disso, em depoimento à Justiça, ele disse que, na prática, a gerência dos negócios era feita por seus filhos, Luiz e Richard Flores. As declarações motivaram a instauração de inquérito policial, para verificar a responsabilidade dos filhos na sonegação de impostos. O inquérito está em curso. 

Veículo: Valor Econômico

Seção: Empresas