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Brasil tem um "manicômio tributário", diz presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil
Veículo: Clic RBS
Seção: Blog do pedro Machado
A incidência de ISS nas atividades de costura e acabamento a partir de 2018, como prevê a lei federal que “reformou” a cobrança do imposto, é vista pelo presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), Fernando Pimentel, como “mais uma situação kafkiana que o sistema tributário brasileiro impõe a quem acredita e investe no país”.
— Nós não temos um sistema tributário no Brasil, temos um manicômio tributário — critica.
A mudança atinge principalmente facções que produzem, de maneira terceirizada, para grandes indústrias. Como o setor já recolhe ICMS, a reclamação é que vai haver tributação.
Impacto bilionário
Numa conta rápida, Pimentel calcula que a situação representaria um custo aproximado deR$ 4,5 bilhões para o setor em todo o país. A Confederação Nacional Indústria (CNI) questiona o projeto no Supremo Tribunal Federal (STF).
Em Blumenau, houve uma mudança que isenta essas empresas de recolhimento de ISSquando as atividades de costura e acabamento fizerem parte de um ciclo de produção. O projeto de lei que promove esta alteração foi sancionado terça-feira pelo prefeito Napoleão Bernardes.
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