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Veículo: Valor Econômico 

Seção: Economia 

A chamada economia subterrânea deve movimentar este ano R$ 1,050 trilhão no país, R$ 13 bilhões acima do total registrado em 2016, segundo estudo desenvolvido em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) e Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre), valor equivalente ao Produto Interno Bruto (PIB) de países como a Colômbia. 

Calculado desde 2003, o Índice de Economia Subterrânea (IES) registrou melhora contínua do nível de formalização da economia brasileira até 2014, período em que a economia subterrânea recuou de 21% para o equivalente a 16,1% do PIB brasileiro. Coincidindo com a recessão, o índice cresceu em 2015 e 2016, atingindo 16,6%. Em 2017 houve uma estabilização desse movimento, refletindo a tendência de reação da economia

O indicador, que mede a produção de bens e serviços não informada ao governo, e que por isso não paga impostos nem contribuições trabalhistas e à Previdência, aponta uma perda de R$ 41 bilhões em arrecadação de impostos de 16 setores. Somando-se esse valor ao que os setores equivalentes da economia formal deixam de pagar em impostos, a perda total para a arrecadação fiscal chega a R$ 400 bilhões. "Para redução continuada, é preciso uma nova realidade tributária, aperfeiçoada e mais equilibrada", diz Edson Vismona, presidente executivo do ETCO. Para Fernando de Holanda Barbosa Filho, pesquisador do FGV/Ibre, a diminuição da economia subterrânea é consequência da melhora das formas de regularização da economia brasileira. "Temos nota fiscal eletrônica, uma série de medidas que contribuem para isso", explica. 

A seu ver, a economia subterrânea não é um mal em si. O importante é entender por que isso acontece. Há atividades informais que, segundo Barbosa Filho, nunca vão desaparecer, em nenhum lugar do mundo, porque em geral são pouco produtivas e não sobreviveriam se tivessem que pagar impostos. Um exemplo são mulheres que vendem bolo na porta de casa. "Essas atividades não são o problema em si", afirma. Muitas funcionam mais como complementação de renda e tendem a diminuir com a retomada do emprego. Já o contrabando enquadra-se em outra categoria de mercado ilegal, ao lado de pirataria e sonegação. De acordo com o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), o país deve perder neste ano R$ 20 bilhões com o contrabando somente pelas fronteiras Oeste, principalmente com o Paraguai. Desse total, 48% correspondem ao contrabando de cigarros. Segundo Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf, metade de todos os cigarros fumados no Brasil é contrabandeada. 

De acordo com levantamento do Idesf, os cigarros correspondem a 67,44% de todos os produtos que entram de forma ilegal pelas fronteiras com o Paraguai, seguidos por produtos eletrônicos, que representam 15,42% do total. Produtos de informática, vestuário, perfumes, relógios, brinquedos, óculos, medicamentos e bebidas completam a lista dos dez mais contrabandeados pelo Paraguai, com 5,04% a 0,35% do total. Somente o contrabando de cigarros, segundo Barros, representa um mercado de R$ 8 bilhões. O principal estímulo ao contrabando, afirma o presidente do Idesf, é o aumento dos impostos, que, ao encarecer o preço final dos produtos, abre as portas para mercadorias ilegais. "Esses produtos têm carga tributária excessiva, o que, somado ao custo Brasil, estimula o contrabando", diz Barros. 

Graças ao emprego de tecnologia e técnicas de gerenciamento de risco, a Receita Federal conseguiu aumentar consideravelmente o volume de apreensões decorrentes de contrabando.

A apreensão de mercadorias nas áreas de fiscalização, repressão, vigilância e controle sobre o comércio exterior, incluindo bagagem, atingiu o recorde de R$ 1,171 bilhão no primeiro semestre, valor 30% acima do registrado em mesmo período de 2016. De acordo com dados da Receita, a apreensão de mercadorias irregulares nos portos, aeroportos e pontos de fronteira vem crescendo continuamente nos últimos anos, passando de R$ 1,27 bilhão em 2010 para R$ 2,1 bilhões em 2016. O montante apreendido hoje em seis meses, segundo a Receita, equivale à apreensão anual de sete anos atrás.

Segundo Pedro Henrique Mansur, auditor-fiscal chefe da assessoria de comunicação institucional da Receita, as técnicas empregadas permitem usar estratégias para mirar aqueles que apresentam maior potencial de envolvimento com o contrabando, como, por exemplo, pessoas que viajam toda semana para Miami. No caso da tecnologia de reconhecimento facial, câmeras identificam essas pessoas, que são direcionadas para o canal vermelho, enquanto o turista comum passa direto.