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Veículo: Valor Econômico 

Seção: Economia 

O cenário de retomada do crescimento é claro e há uma sinalização de que esse ciclo será longo, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. “Não teremos poucos trimestres de crescimento”, afirmou.

O ministro apresentou uma série de dados econômicos para mostrar que o país saiu da recessão e destacou vários indicadores que, segundo ele, mostram a retomada do crescimento, como a produção industrial, que estaria apontando para crescimento de 2% no acumulado do ano. “Depois de dois anos seguidos de queda do PIB nacional, tivemos neste ano dois trimestres de resultados positivos. Isso é o resultado de amplo conjunto de ações que tomamos nos últimos meses para restabelecer a economia”, disse. Dyogo ressaltou que o conjunto das variáveis econômicas aponta retomada do crescimento e aceleração do crescimento nos próximos anos.

“O crescimento nos próximos anos se dará pela queda da taxa de juro reais”, afirmou. A tendência de queda dos juros reais, apontou, dá segurança de que ciclo de crescimento econômico terá continuidade no próximo ano e nos subsequentes. O ministro destacou que o mercado de trabalho já começou a responder à retomada. “O controle da inflação permitiu o crescimento do rendimento médio real. Temos crescimento de 3% em agosto em relação a junho do ano passado”, disse. Para ele, a redução do endividamento das famílias é prova de que a capacidade de retomada do consumo é permanente. "As famílias conseguiram reduzir endividamento, estão com inadimplência menor e poderão retomar o consumo.” Segundo Dyogo, o país está próximo do grau que tinha quando era tinha "grau de investimento".

O ministro voltou a defender a reforma da Previdência para o equilíbrio das contas públicas. “O Brasil está totalmente discrepante em relação à média de outros países”, disse, acrescentando que 57% do gasto do governo têm sido para pagamento de aposentadorias e pensões. Ele disse também que existe a “necessidade de rediscussão do sistema tributário e da carga tributária. “Nossos desafios fiscais envolvem receitas e despesas. Há necessidade de ampliação da eficiência do gasto público”, afirmou.

Apoio Durante a audiência, o ministro pediu apoio dos parlamentares à Lei de Qualidade Fiscal (Projeto de Lei Complementar nº 295/2016), do teto do funcionalismo e da nova Lei de Licitações. Segundo ele, ainda “restam medidas importantes da agenda” para serem aprovadas. Dyogo defendeu a aprovação da Lei de Qualidade Fiscal devido à necessidade de adaptação da Lei de Finanças Públicas para incorporar novas técnicas de gestão para buscar uma maior previsibilidade.

O PLC 295/2016 estabelece normais gerais sobre plano, orçamento, controle de contabilidade pública, voltadas para responsabilidade no processo orçamentário e na gestão financeira e patrimonial. O ministro também pediu apoio para aprovação da nova Lei de Licitações que, segundo ele, “carece de instrumentos modernos” para garantir a qualidade dos projetos. E, ainda, para aprovação da Lei do Teto do Gasto do Funcionalismo, que regulamenta limite remuneratório dos servidores e que aguarda parecer do relator em comissão especial.