Notícias

Veículo: Valor Econômico 

Seção: Macroeconomia 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou que o Brasil está no momento certo para avançar na agenda de reformas e reconstituir o espaço fiscal. De acordo com técnicos da instituição, a limitação ao teto de gastos, que já foi aprovada pelo Congresso, precisa ser complementada por novas reformas estruturais para que possa ter efeito. O Fundo defende não apenas a reforma da Previdência, mas também a redução de despesas obrigatórias e a revisão da indexação de despesas específicas.

“Ao mesmo tempo, reduzir a rigidez do orçamento pode proteger, ou melhor, aumentar, o investimento público para enfrentar lacunas na área de infraestrutura”, escreveram Fabian Bornhorst, representante do FMI no Brasil, e Teresa Curristine, economista-sênior do Departamento de Finanças da instituição. “Embora o controle dos gastos seja a peça-chave para a sustentabilidade fiscal de médio prazo, medidas na área de receita, como a redução das desonerações, podem acelerar a consolidação fiscal”, continuaram os autores em texto veiculado no blog do FMI. Na visão do fundo, o país está saindo de uma situação de profunda recessão e deverá voltar a crescer ainda em 2017.

As últimas previsões da instituição para o crescimento do PIB brasileiro foram de 0,2%, em abril, e de 0,3%, em julho. Na semana que vem, o FMI vai divulgar uma nova projeção para o PIB do Brasil em 2017 e a expectativa do Ministério da Fazenda é a de uma variação superior. Por outro lado, o Fundo advertiu que a recessão deixou “cicatrizes profundas nas finanças públicas”. De 2013 a 2016, o resultado primário caiu de um superávit de 1,7% do PIB para um déficit de 2,5% do PIB, e a dívida pública aumentou em quase 20 pontos percentuais. “O impacto da recessão foi amplificado por problemas fiscais estruturais de longa data.

” O FMI alertou ainda que a despesa pública com Previdência no Brasil está entre as mais altas do mundo. Ela equivaleu a aproximadamente 11,3% do PIB, em 2015. Esse percentual é considerado muito elevado para o perfil demográfico do país. “Com a adoção das mudanças sugeridas, o teto tornará as práticas de preparação, aprovação e execução do orçamento melhores, e tornar o orçamento mais realista”, continuaram os autores. Segundo eles, o Brasil precisa prosseguir com a agenda de reformas em um contexto global incerto. “A recuperação dos preços de commodities e as condições de liquidez global ainda são favoráveis e estão jogando a favor. Agora é um bom momento para o Brasil avançar com as reformas e reconstituir o espaço fiscal”, enfatizaram.