Caixa do BNDES é suficiente para antecipar R$ 180 bi ao Tesouro

Veiculo: Valor Econômico.

Seção: Brasil.

O caixa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é suficiente para fazer o pagamento antecipado de R$ 180 bilhões de empréstimos ao Tesouro Nacional ao longo deste e do próximo ano, de acordo com as demonstrações contábeis do banco federal. 

Só faltariam recursos para fazer o pré-pagamento à União na hipótese de o BNDES promover uma aceleração nas concessões de crédito até 2018. A discussão sobre o pagamento antecipado ao Tesouro Nacional, portanto, é na essência sobre o tamanho que o BNDES terá nos próximos anos. 

O caixa do BNDES está perto de R$ 200 bilhões, segundo estimativas do governo federal, que são corroboradas por dados do mais recente balancete da instituição, de agosto de 2017. As aplicações interfinanceiras de liquidez do BNDES consolidado, que inclui a BNDESPar, somavam R$ 105 bilhões. O conglomerado também tinha uma carteira de títulos total de R$ 88 bilhões, incluindo os ativos circulante (R$ 64 bilhões) e não circulante (R$ 24 bilhões). 

Nem todo esse caixa estaria imediatamente disponível para o pagamento ao Tesouro, já que parte dele está destinado à liberação de operações já contratadas ou em vias de serem fechadas. Parte dos títulos, por outro lado, são investimentos que o banco declarou que pretende manter até o vencimento.

De qualquer forma, a posição de caixa representa um ponto de partida confortável para o BNDES pagar antecipadamente os empréstimos ao Tesouro. A liquidez do banco de fomento tende a ser reforçada, até o fim de 2018, na medida em que empresas e pessoas físicas quitarem empréstimos feitos junto ao banco em períodos passados. 

Os empréstimos a vencer somam R$ 57 bilhões em 2017 e R$ 96,7 bilhões em 2018, segundo o balanco do BNDES referente a junho. São volumes mais do que suficientes para garantir o ritmo atual de desembolso. Pelos estatísticas do Banco Central, as contratações de novas operações somam R$ 73,216 bilhões nos 12 meses até agosto. Já os desembolsos, pelos números do BNDES, somaram R$ 77,7 bilhões no período.

A equipe econômica quer que o BNDES faça o pagamento antecipado de R$ 180 bilhões, quitando parte dos empréstimos que o Tesouro Nacional fez à instituição de 2009 para cá para reforçar o caixa e a base de capital do banco. Com esses recursos, o governo quer abater parte da dívida bruta e evitar que ela passe de 82% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos anos. Outro objetivo é evitar que o governo descumpra a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para cobrir gastos correntes da União. 

Esse pagamento antecipado já começou, com uma transferência de R$ 33 bilhões ao Tesouro na semana passada. A expectativa é que, até o fim do ano, o BNDES pague mais R$ 17 bilhões chegando a um total de R$ 50 bilhões em 2017. Ao longo do ano que vem, seria feito um pagamento de R$ 130 bilhões, totalizando R$ 180 bilhões. 

Na semana passada, porém, o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, disse que "o governo deve colocar as barbas de molho quanto a um cheque de R$ 130 bilhões em 2018. É também nossa obrigação dar um alerta sobre a quase absoluta impossibilidade do BNDES em relação a uma soma dessa natureza". 

Só faltariam recursos para o BNDES pagar antecipadamente o Tesouro, porém, se o banco federal acelerar os seus desembolsos. A expectativa do banco é que, com a retomada da economia no próximo ano e a gradual recuperação dos investimentos, as empresas passem a demandar mais recurso. Há alguns meses, Rabello de Castro chegou a citar o objetivo de elevar os desembolsos a R$ 100 bilhões até o fim do ano

Hoje, a perspectiva para uma expansão nos empréstimos é limitada, já que as consultas dos clientes ao BNDES caíram sensivelmente nos ultimos dois anos, chegando a R$ 103 bilhões no período de 12 meses até agosto. As empresas estão quitando liquidamente empréstimos no BNDES. Dados do BC mostram, num período de 12 meses, uma contração de R$ 73,5 bilhões na carteira do banco, que fechou em R$ 508 bilhões em agosto (parte dessa queda está ligada à valorização do real, que diminui o valor de empréstimos do BNDES vinculados ao dólar).

Além da falta de demanda, o encarecimento relativo das linhas de crédito do BNDES tendem a desincentivar essas operações. Na semana passada, o Conselho Monetário Nacional (CMN) manteve em 7% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que deve se igualar à Selic em dezembro, caso os juros básicos caiam como o previsto pelo mercado. A partir de janeiro, começa a transição da TJLP para a recém-criada Taxa de Longo Prazo (TLP), que acompanha os custos de papéis do Tesouro indexados à inflação.