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Nova taxa deve incentivar mercado de capitais, mostra estudo

Veículo: Valor Econômico 

Seção: Macroeconomia 

Um aspecto que tem sido pouco comentado nos debates sobre a mudança gerada com a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) é o incentivo que ela daria ao mercado de capitais. Esse aspecto é destacado em um trabalho realizado pela Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos (Seplan) do Ministério do Planejamento, obtido pelo Valor. "O mercado de capitais é pouco desenvolvido no Brasil, em especial para a dívida de longo prazo. Quando a TLP estiver totalmente aderente ao vértice da NTN-B de cinco anos, permitirá securitização da carteira do BNDES e demais Instituições Financeiras que utilizam hoje a TJLP", destaca o material elaborado pela secretaria. A explicação é que, hoje, o BNDES não pode vender a maior parte de sua carteira que está atrelada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). Como no formato atual ela é definida de forma relativamente arbitrária pelo Conselho Monetário Nacional, a visão é que o mercado tem dificuldade de fazer a precificação da carteira a ser adquirida e que liberaria espaço para o BNDES fazer novos empréstimos

Além disso, como a nova TLP terá, além do juro pré-fixado, vinculação à inflação, o mecanismo tende a ajudar a desenvolver o sistema de "project finance" em obras de infraestrutura, como rodovias. "Ela será particularmente aderente ao fluxo de recebíveis da maioria das concessões de infraestrutura que tem tarifas bastante correlacionadas a esse índice de preços [IPCA]", avalia a Seplan, tratando esse aspecto como um "hedge " natural para as empresas. O secretário Marcos Ferrari afirmou que a TLP é uma taxa mais previsível para as empresas que quiserem casar seus fluxos de receitas e pagamentos de dívidas. "Isso gera menos incerteza, pois a empresa terá menos insegurança sobre o futuro dela", disse. "Por ser previsível, o mercado também tem disposição de comprar a carteira do banco", completou, explicando que hoje o mercado não tem mecanismo para projetar a TJLP de cinco anos e permitir ao BNDES reciclar sua carteira por meio da securitização. 

O argumento vai na direção contrária das reclamações do setor produtivo, que teme uma maior volatilidade da taxa, que passará a ser definida a partir da média de três meses das taxas praticadas pela NTN-B de cinco anos. Na visão das entidades empresariais, esse formato dificulta a definição do momento de captação e também encarece o custo do crédito do BNDES, que é basicamente voltado para investimentos de longo prazo. O trabalho da secretaria rebate ainda a tese de que, com a TLP, o BNDES teria seu papel diminuído na economia brasileira. A visão é que a instituição financeira estatal continuará "relevante", mas com um foco diferenciado em alguns segmentos e papel complementar a outras fontes de financiamento. Por exemplo, na infraestrutura, o banco pode focar na fase de maior risco dos investimentos, onde ainda não há geração de caixa, deixando o mercado fazer o financiamento do restante do projeto, por meio de mecanismos como emissão de debêntures. 

"Tem um espaço enorme para crescer o mercado de capitais no Brasil e a TLP tem papel importante nisso", disse Ferrari. "O BNDES vai continuar no jogo. O banco não vai deixar de ser importante por isso. Ao contrário. Nenhuma instituição tem a experiência que o BNDES tem para estruturar projetos." Além disso, a TLP não impedirá a instituição de atuar em projetos que não tenham interesse do mercado e mesmo subsídios, que serão explicitados no Orçamento. "O BNDES pode praticar condições de carência e prazo necessárias a investimentos de alto retorno social que não são praticadas pelo mercado", afirma o texto. 

O trabalho da secretaria também reforça o discurso de que a TLP vai gerar ganho fiscal porque vai elevar a remuneração paga ao FAT, diminuindo a necessidade de aportes do Tesouro. Simulações feitas por alguns técnicos do governo mostram que se o FAT fosse remunerado à taxa Selic, um indicador mais próximo da NTNB do que é a TJLP, a receita extra seria em torno de R$ 15 bilhões, praticamente cobrindo o rombo previsto para este ano.

 



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