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Ministro da Indústria diz que trabalha para ampliar o Reintegra em 2018

Veiculo: Valor Econômico 

Seção: Macroeconomia 

Num momento em que o governo tem dificuldades para obter receitas e tenta evitar a revisão das metas de déficit fiscal para este e o próximo ano, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, disse ontem que a pasta está trabalhando junto ao Ministério da Fazenda para a manutenção e ampliação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) em 2018. "É um tema que está na nossa agenda e estamos trabalhando para a viabilidade dessa tão esperada e sonhada medida do governo para impulsionar as exportações brasileiras", disse o ministro na abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex), no Rio, com a presença do presidente Michel Temer. No entanto, em meio as discussões sobre elevar impostos para obter mais receitas e evitar a revisão da meta, o fim do programa seria uma das medidas que estão sendo estudadas pela equipe econômica. 

Antes da fala de Pereira, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, havia discursado chamando a atenção sobre a importância da medida. A AEB propõe a elevação da alíquota do Reintegra dos atuais 2% para 5%, já previsto em lei, desobrigando as empresas, segundo Castro, a terem que exportar tributo agregado ao produto. Com a medida, disse o presidente da AEB, seria possível evitar perda de competitividade tornando viáveis as exportações e criando novos empregos. " Castro disse ainda que o Reintegra não é renúncia fiscal e muito menos subsídio, apenas devolução de tributos pagos antecipadamente, sendo que o mecanismo pode ser revogado depois da aprovação e entrada em vigor da reforma tributária, afirmou. "Sem reduzir custos, não há possibilidade de o Brasil se inserir nas cadeias globais de valor e evitar seu isolamento comercial", disse. O presidente da AEB também se dirigiu diretamente a Temer, presente ao evento: "Vimos solicitar a vossa excelência que o índice do Reintegra seja elevado dos atuais 2% para 5%." 

Na cerimônia de abertura, Castro disse que, em 2017, o Brasil vai alcançar o maior superávit comercial de sua história, da ordem de US$ 63 bilhões, o quinto maior do mundo, superado somente por China, Coreia do Sul, Alemanha e Rússia. "Isoladamente, este superávit deve ser comemorado, mas não se pode esquecer que ele é decorrente de contração acumulada de 39% nas importações, maior que os 18% de queda das exportações, significando redução acumulada de 26% na corrente de comércio, fator responsável pela geração de atividade econômica, emprego e renda", afirmou Castro. Segundo ele, o superávit poderia ser ainda maior, não fosse a balança comercial de manufaturados deficitária desde 2007, e que projeta déficit de US$ 45 bilhões em 2017, após recorde negativo de US$ 109 bilhões em 2014. "Poderíamos estar exportando mais de US$ 50 bilhões em produtos manufaturados e gerando 2 milhões de novos empregos qualificados, a cada ano, se não tivéssemos que absorver o custo Brasil, que reduz a competitividade dos produtos brasileiros", disse Castro. Ele afirmou ainda que entre 2015 e 2017 as exportações médias de manufaturados foram de US$ 75 bilhões e, desde 2006, só não foram menores que em 2009, ano em que ainda se vivia os reflexos da crise mundial.



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