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Governo do Rio Grande do Sul prorroga redução de ICMS para produtos têxteis
Veículo: Assintecal
Seção: Notícias
O Governador do Estado do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 53.610, de 29.06.2017 - DOE RS de 30.06.2017, prorrogando o benefício da redução da base de cálculo do ICMS de produtos têxteis, artigos de vestuário e botões de plásticos não recobertos de matérias têxteis de 06 de junho até 31 de dezembro de 2017. No último mês, a ASSINTECAL esteve articulando com o Governo do Estado para assegurar a extensão deste benefício, entre as iniciativas foi encaminhado um pleito diretamente ao Secretário da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes.
Com a prorrogação do incentivo, a base de cálculo permaneceu a mesma, com redução de 38,88%. Desta forma, a alíquota de ICMS passo de 18% para 7%.
Esta medida é de grande importância para proteger e fortalecer e tornar competitivo este importante segmento diante de um cenário econômico instável.
O setor têxtil é responsável por produzir matéria prima para o cabedal de mais de 20% dos pares produzidos, quando se trata do forro, este percentual sobe para mais de 40%.
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