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Indústrias têxteis debatem impactos de decisão que zerou ICMS do setor em São Paulo
Reunião da Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos da Fiesc foi realizada em conjunto com o Sintex, nesta terça-feira, com a presença de aproximadamente 50 representantes das indústrias têxteis da região.
Em conjunto com a Fiesc – Federação das Indústrias de SC, o Sintex – Sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário promoveu nesta terça-feira (16) uma reunião com demais entidades e indústrias do setor têxtil e de confecção para avaliar os impactos do decreto que zerou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para a indústria têxtil paulista. A medida foi decretada na última sextafeira (12), pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
No encontro desta terça-feira, organizado pela Câmara de Assuntos Tributários e Legislativos (CATRL) da Fiesc, o objetivo principal foi ouvir os empresários do setor têxtil catarinense, suas demandas e avaliar o impacto que a decisão do governo paulista tem sobre o segmento em Santa Catarina. Para o presidente do Sintex, Ulrich Kuhn, “o princípio do decreto foi inteligente para as empresas de São Paulo, mas agora é preciso agir para atenuar os prejuízos à indústria têxtil catarinense”.
O estado de São Paulo representa cerca de 30% do consumo nacional e as empresas têxteis da região podem amargar prejuízos com a decisão paulista, caso o cenário catarinense não se altere. De acordo com dados levantados na reunião, em apenas uma das empresas presentes os prejuízos podem chegar a R$ 5 milhões.
O consultor tributário Almir Gorges, também presente na reunião, orientou que é preciso enfrentar a cultura tributária catarinense, na qual ainda falta uma visão do conjunto da legislação. Para o especialista, o ideal é que se revejam os decretos em vigência atualmente, como o Decreto 872, e se solicite junto ao Governo do Estado a correção de algumas medidas.
Para os empresários presentes no encontro, algumas demandas são unanimidade, como a busca da simplificação tributária e isonomia não apenas nacional, mas também diante do mercado externo. Os participantes levantaram ainda o risco iminente de empresas catarinenses deixarem Santa Catarina em busca de condições tributárias mais favoráveis em outros estados.
O vice-presidente regional da Fiesc para o Vale do Itajaí, Ronaldo Baumgarten Jr., destacou que a preocupação do setor têxtil é a preocupação do estado de Santa Catarina. A partir do encontro de hoje, a Federação vai avaliar e reunir todos os impactos do decreto paulista e apresentar ao governo sugestões para as alterações necessárias na política tributária catarinense para colocar indústria de Santa Catarina em condições de competitividade. “É importante passarmos a real importância dessa demanda para que ela não caia no esquecimento”, destacou Baumgarten.
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