Pode haver surpresa positiva?

Veículo: Estadão 

Seção: ECONOMIA

Economista Manoel Pires vê alguma chance de que "recuperação fiscal cíclica" seja maior do que estima o mercado. Mas ele recomenda que, caso isto ocorra, não se esmoreça no ajuste fiscal estrutural.

Apesar da forte volatilidade na bolsa, o quadro econômico geral do Brasil prossegue em tendência geral de fortalecimento, mas com uma importante exceção: as contas públicas. Como observou um operador que voltou ontem de férias, “tudo está melhor na minha volta, menos a política fiscal, em que parece que as dúvidas sobre a reforma da Previdência aumentaram nas últimas semanas”.

Mesmo no cenário mais de curto prazo, as indicações são de que o Brasil caminha para mais um ano de déficit primário acima de 2% do PIB, com a mediana das projeções de mercado indicando saldo negativo de 2,3% em 2017, ligeiramente acima dos 2,2% projetados no início do ano. Num horizonte mais longo, o mercado prevê déficits primários de 1,7%, 1,05% e 0,4% do PIB, respectivamente, em 2018, 2019 e 2020. Decepção forte com a reforma da Previdência ou deterioração da governabilidade neste e no próximo governo, naturalmente, podem piorar ainda mais essas projeções.

Um possível alento em termos de expectativas fiscais num horizonte de alguns anos, entretanto, pode advir de fatores que hoje não estão no foco do mercado, segundo Manoel Pires, pesquisador associado do Ibre-FGV e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Ele começa notando que literatura recente sobre os chamados “ajustes fiscais expansionistas” indica que, na verdade, aqueles ajustes foram menos fortes do que se pensava. Adicionalmente, quando se observou recuperação, esta parece ter derivado mais do setor externo, via depreciação cambial, do que da redução do risco, via ganho de confiança.

O ponto que interessa a Pires no caso, entretanto, é o primeiro. Medidas mais finas de resultado fiscal ajustado pelo ciclo indicam que o componente cíclico é mais forte do que se pensava, e pode estar ligado a aumento de arrecadação pela valorização de ativos, que não é captada diretamente pelas variações do PIB.

Pires vem realizando uma pesquisa com cerca de 40 episódios recessivos em países da OCDE desde os anos 80, em relação aos quais ele acompanha os resultados fiscais regulares e ajustados pelo ciclo num período de quatro anos após a saída da recessão. Ele verificou que, de fato, a recuperação cíclica do resultado fiscal não ajustado é substancial, o que poderia indicar a possibilidade de uma “melhora fiscal cíclica” no Brasil acima da antecipada pelos mercados.

Neste caso, faria bastante sentido reforçar as linhas atuais de política econômica, que centram fogo no ajuste fiscal estrutural, com a reforma da Previdência, e na retomada da economia com a queda dos juros, mas sem comprometer a convergência da inflação para a meta.

Na verdade, o resultado fiscal estrutural piora e melhora, ao longo do ciclo da crise, ainda menos do que se supõe. Mas Pires ressalva que outro trabalho seu recente indica que o resultado estrutural do Brasil já vinha se deteriorando antes da crise. Desta forma, na sua visão, se uma surpresa cíclica pode trazer algum alívio, ela não deveria em hipótese nenhuma servir de justificativa para se relaxar no ajuste estrutural, cujo principal desafio no momento é a aprovação da reforma da Previdência.