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Veículo: Valor Econômico
Seção: Internacional

Em meio a intensa polêmica, o governo de Mauricio Macri publicou ontem um decreto sobre a nova política de imigração da Argentina. A legislação, cujo principal alvo são estrangeiros com antecedentes criminais, levanta dúvidas quanto à sua implementação e já cria um mal­estar entre a Argentina e vizinhos como a Bolívia. A publicação ocorre dias depois de a ministra de Segurança Patricia Bullrich afirmar que 33% dos presos por narcotráfico na Argentina vêm do Peru, Paraguai e Bolívia. O governo de Evo Morales convocou o embaixador argentino em La Paz para prestar explicações depois da declaração que considerou xenófoba e discriminatória contra os bolivianos em território argentino ­ 30% do total no exterior. 

O texto publicado no "Boletín Oficial de la República Argentina" ontem traz como principal argumento para a modificação da legislação o fato de 21,35% da população carcerária argentina serem estrangeiros. Quando se trata daqueles que cumprem pena por narcotráfico, a cifra sobe para 33%. Uma das principais novidades da lei que modifica a legislação de 2003 está na ideia de barrar e negar residência não apenas a quem está em débito com a Justiça de seu país de origem, mas também àqueles com antecedentes em crimes como narcotráfico, lavagem de dinheiro ou exploração sexual e que tenham cumprido pena.

Além disso, a legislação busca acelerar trâmites para a deportação de estrangeiros. Em vez do período de seis a sete anos que costuma levar, a nova lei permite expulsar o estrangeiro considerado culpado em até 30 dias. Hoje a segurança é apontada pelos argentinos como o principal problema do país, superando temas como a inflação. 

"O governo quer mostrar que está escutando a população e suas demandas em relação à falta de segurança", afirma Julio Burman, da Universidade de Belgrano. "Não são restrições em relação ao mercado de trabalho, como propõem Donald Trump ou Marine Le Pen, na França. Burman observa, no entanto, que ainda há dúvidas quanto à implementação da nova legislação, cuja execução depende do compartilhamento de informações com os países vizinhos. O endurecimento da política imigratória vai na contramão da Argentina de "braços abertos" aos estrangeiros e ocorre a poucos meses de Macri enfrentar seu primeiro grande teste nas urnas, com as eleições legislativas em outubro. A votação é importante para o presidente aumentar sua base de apoio no Congresso, o que é crucial para buscar uma reeleição em 2019. 

Os estrangeiros hoje representam 4,5% da população de 40 milhões na Argentina. Por Marsílea Gombata | De São Paulo Internacional Últimas Lidas Comentadas Compartilhadas Casa Branca demite secretária interina de Justiça que contrariou Trump 01h19 Nova lei de imigração argentina gera dúvidas e críticas de vizinhos 05h00 Decreto anti­imigração de Trump afeta universitários nos EUA 01h27 Presidente da Argentina assina decreto restringindo imigração 30/01/2017 às 16h37 Ver todas as notícias Valor International The English news service Valor g1 ge gshow famosos vídeos Globo Notícias Alejandro Corda, da Universidade de Buenos Aires, observa que hoje no país existe um crescente discurso anti­imigração, no qual paraguaios, bolivianos e peruanos são vistos como a causa dos males do país hoje. "Macri está falando para parte do eleitorado que crê no discurso de estrangeiros roubando empregos", afirma. "É uma estratégia para distrair a atenção de temas sociais e econômicos, como desemprego e pobreza." 

Corda tem dúvidas, no entanto, se esse recrudescimento se concretizará na prática. "Veremos se realmente se restringe o ingresso de estrangeiros ou se a lei ficará apenas na esfera da construção de um inimigo externo", diz. "Há eleições em outubro, e Macri tem de mostrar resultados. Se não consegue na economia, fará por outras vias."