Só reformas melhoram a imagem do Brasil

Veículo: Valor Econômico
Seção: Brasil

O Brasil é destaque na imprensa internacional há três semanas. Esse fato é raro até para um país de natureza exuberante, povo cordial e sede da Petrobras ­ empresa protagonista do maior escândalo de corrupção do mundo corporativo que se tem notícia. Nem mesmo o impeachment no ano passado, da então presidente da República Dilma Rousseff, patrocinou tanta visibilidade quanto a crise instalada no sistema carcerário desde o primeiro dia de 2017. E Dilma foi eleita por voto direto no exercício do quarto mandato do primeiro partido de esquerda a governar o país, o Partido dos Trabalhadores (PT). Ilustram o caos nos presídios cenas de selvageria publicadas em redes sociais pelos próprios detentos. No sábado, porém, a chegada de contêineres utilizados para carga em transporte marítimo, em Alcaçuz, Rio Grande do Norte, foi uma eloquente visão do despreparo do Brasil para lidar com algumas das situações que mais afligem os brasileiros. É o caso da segurança pública.

O presídio de Alcaçuz, em poder dos detentos há mais de uma semana, recebeu os contêineres no sábado para formar uma barreira de quase oito metros de extensão aos confrontos de facções criminosas rivais. Perturbadora expressão da facilidade com que as autoridades brasileiras buscam soluções de improviso, a barreira de aço deve ser substituída, dentro de alguns dias, por um muro de alvenaria que pretende separar presos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC) daqueles ligados ao Sindicato do Crime do Rio Grande do Norte. A batalha travada com requintes de crueldade pelo controle do Complexo Penitenciário de Alcaçuz é filhote de embates entre duas facções que nasceram no Sudeste, o PCC e o Comando Vermelho, pela "rota do Solimões", importante e lucrativo corredor de distribuição de cocaína produzida no Peru e na Colômbia. A rota é controlada pela Família do Norte (FDN), uma terceira facção.

Um Brasil profundamente desigual, e candidato a berçário de criminosos, que temos e teremos se a economia brasileira não retomar o crescimento. É imperioso que o governo Temer reforce as expectativas de que o país vai sair do lugar. Uma providência foi tomada há menos de dez dias pelo Banco Central que acelerou o ritmo de corte da taxa de juro. A Selic já acumula queda de 1,25 ponto percentual em três meses. Essa decisão trouxe grande alívio ao setor privado e ao setor público que vivem mais que angustiados pela dificuldade de a economia brasileira retomar sinais positivos e crescer. 

A repercussão positiva de empresários, banqueiros e grandes investidores ao juro menor ­ tendência que deve continuar, como sinalizou o BC ­ é um incentivo às reformas propostas pelo governo Temer para equilibrar as contas públicas. A tensão que constantemente ronda a apreciação e votação das reformas bloqueia o caminho em busca de instrumentos que aumentem a produtividade das empresas e a competitividade de produtos brasileiros. Estão em discussão três reformas ­ previdenciária, trabalhista e tributária ­, mas é a primeira, a da Previdência, que sinalizará que o governo deixará de competir com o setor privado pela poupança existente. E essa é condição necessária para que o atual corte cíclico da taxa de juros seja promovido à permanente com uma queda estrutural da taxa. Chegar à taxa básica (Selic) com juro de um dígito está no cenário. 

Há uma imensa diferença, porém, entre indicar que juro de um dígito é circunstancial ou que pode ser mantido por um período prolongado. Seria um exagero considerar que a taxa de um dígito pode ser perpetuada. Para que isso ocorresse seria necessário supor que o Brasil está numa bolha e desprezar toda uma dinâmica do mercado internacional. A queda estrutural da taxa de juro ­ que pressupõe balanço fiscal equilibrado ­ deixará o crédito mais barato para financiar consumo de bens e investimentos. O fato de o Brasil ter apanhado bastante nos últimos três anos, exibindo um PIB derrotado, pode levar à maior oferta de crédito para investimento na hora em que o país precisa muito dele, uma vez que as famílias ainda estão renegociando dívidas, momento em que os desempregados estão por toda parte e os salários mais baixos.

"A política monetária é, neste momento, a única força que pode impulsionar o crescimento econômico. E esse impulso é necessário, porque sem crescimento as contas do governo não fecham. Essas contas não se reequilibram com decisões voluntaristas do governo, mas com recuperação de receitas que só a economia em crescimento saudável produzirá", explica à coluna um integrante do governo Temer, na condição do anonimato. O interlocutor da coluna reconhece que a queda cíclica do juro melhora o ambiente de negócios, mas insiste que investimentos na economia real dependem fundamentalmente da confiança nas oportunidades que um país oferece. E aqui entra a percepção de um risco político menor. "O investimento já é um risco que só vai aumentar se a economia está desarranjada." 

Em conversa com a coluna, essa autoridade da área econômica concorda que as reservas internacionais são um seguro para eventuais futuras crises internacionais. E chama atenção para uma informação em particular: o ingresso de capital externo direto no país. E lembra que esse capital tem, repetidamente, nos últimos anos ultrapassado o déficit do Brasil em conta corrente. "Essa relação dá conforto ao Brasil mesmo em circunstâncias imprevisíveis, como o governo Donald Trump para algumas economias", pondera nosso entrevistado. Ele diz que, se o presidente americano executar tudo o que disse em campanha, a economia dos Estados Unidos é a que terá mais prejuízos. O Brasil deve ser pouco afetado, se fizer os ajustes necessários.

"Objetivamente, Donald Trump deixa as perspectivas de médio e longo prazo piores. E não vamos nos enganar. Os grandes investidores internacionais não olham apenas para uma economia. Eles avaliam muitas outras. E, donos de bom juízo, vão procurar o melhor para os investimentos financeiros. E o Brasil está na lista", finaliza o entrevistado.