Ideia de que o BNDES não tem dinheiro é "equivocada", diz Maria Silvia

Veículo: Valor Econômico

Por Alex Ribeiro e Eduardo Campos

A presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maria Silvia Bastos Marques, disse nesta terça­feira que é “equivocada” a visão de que o banco não tem recursos para financiar a infraestrutura. Segundo ela, há recursos disponíveis, mas o que mudou foram as premissas para a aplicação dos recursos.” Nunca dissemos que há restrição para infraestrutura, o que afirmamos é que temos que mudar as premissas”, disse ela. Maria Silvia particou nesta manhã do seminário “Infraestrutura e Desenvolvimento do Brasil”, organizado pelo Valor e pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Uma das preocupações é que os projetos de infraestrutura “remunerem adequadamente os investidores” e que sejam “sustentáveis”. Outra premissa, disse, é que haja um ambiente regulatório e jurídico bem definido. Segundo Maria Silvia, no governo anterior o BNDES, e bancos públicos arcaram com o custo regulatório e subsídios que não eram explícitos. “O financiamento acomodava”, diss. A premissa, no novo modelo, é que haja pelo menos 20% de participação acionária do investidor, afirmou. “Antes financiava até 100%”, disse a presidente do BNDES. Outra premissa é não fazer mais empréstimos ponte. “Temos um estoque de concessões com empréstimos pontes que geraram problemas e que precisam ser endereçados”, afirmou.

O BNDES, afirmou, também tem compromisso de ter agilidade no empréstimo de longo prazo. Por fim, explicou, os financiamentos com custo equivalente à Taxa de Juros de Longo prazo (TJLP) serão empregados nos casos em “o retorno social é maior do que o econômico”. Ele citou, como exemplo, o setor de saneamento básico, que tem 80% de financiamento, parcela que está integralmente vinculada à TJLP, e a energia solar, com o mesmo percentual. Em outros casos de energia, disse, os percentuais podem chegar de 50% para 80%. O BNDES e a Caixa, por meio do FI­FGTS, atuariam também por meio da compra de debêntures. Maria Silva disse ainda que está sendo avaliada a questão do "hedge" (proteção) cambial. “Tenho conversado, é uma questão não equacionada. Há diferentes visões. O hedge existe, mas é caro.” Segundo ela, no fundo é uma busca por subsídio.

“Em projetos de 20 a 30 de anos, isso não é o problema ao final do projeto. O problema é a volatilidade ao longo do processo.” Saneamento Maria Silvia afirmou que pelo menos 18 Estados já aderiram ao programa do banco para a área de saneamento. Segundo a executiva, todos os Estados do Norte e Nordeste aderiram ao programa, com exceção do Amapá, além do Rio, Santa Catarina e Paraná. Ele adiantou que, nesta semana, o BNDES vai publicar nesta semana um edital para pré­qualificar a consultoria que fará a modelagem do programa, e todo o processo até os leilões. “Depois, para cada Estado, vamos fazer um pregão eletrônico para menor preço”, disse. “Vamos ter novidades em breve.