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Veículo: Folha de S. Paulo

O fortalecimento das regras de governança corporativa e dos mecanismos que garantam seu cumprimento são fundamentais para combater a corrupção em empresas, mas sozinhos não são capazes de eliminá-la.

A solução também passa por mudanças culturais nas organizações, que precisam reduzir incentivos involuntários para que crimes sejam cometidos, em especial aqueles que atrelam metas de desempenho apenas a objetivos financeiros.

Essas foram ideias apresentadas durante o quinto encontro do ciclo de seminários Ilustríssima FGV, parceria da Folha com a Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, realizado na quinta-feira (27).

O encontro discutiu o papel da governança corporativa no combate à corrupção e foi mediado pela jornalista Raquel Landim, repórter especial da Folha.

No seminário, Luciana Dias, professora da FGV Direito Rio, afirmou que coibir por completo a corrupção é praticamente impossível, mas a governança corporativa cria mecanismos para tornar a realização desses crimes mais difícil e oferece canais para denúncias.

Dias destacou que o surgimento da governança não foi motivado pela corrupção. A primeira finalidade dela é garantir a gestão eficiente dos negócios e oferecer informações transparentes para acionistas e demais "stakeholders" da empresa (como funcionários e credores).

Aproveitando-se da existência dessas práticas, a Lei Anticorrupção, de 2014, se apropriou desses mecanismos e passou a levar a sua adoção em conta na hora de definição de penas em casos de corrupção, explicou Dias.

Angela Donaggio, professora e pesquisadora da faculdade de Direito da FGV-SP, destacou a importância do aprimoramento dos mecanismos que garantam o cumprimento das regras de governança, incluindo sanções a empresas flagradas em irregularidades.

A professora mostrou resultado de pesquisa sua com companhias listadas no Novo Mercado, segmento da BM&FBovespa que exige o maior cumprimento de boas práticas de governança.

Donaggio apontou que, conforme o número de empresas listadas no segmento cresceu, o número de sanções aplicadas pela Bolsa caiu.

Segundo ela, são necessários mecanismos que diminuam o conflito de interesses da Bolsa, que é responsável, ao mesmo tempo, por captar novas empresas para o mercado e por fiscalizar suas atuações.

Alexandre di Miceli, consultor na área de governança corporativa, apontou os limites dessas práticas de controle ao afirmar que todas as grandes empresas brasileiras flagradas em corrupção nos escândalos dos últimos dois anos seguiam, ao menos formalmente, as regras exigidas.

Segundo ele, culturas empresariais desajustadas levam profissionais a, paulatinamente, se tornar eticamente cegos. Entre as influências que, com o passar dos anos, levam funcionários ao crime, estão ordens de superiores, percepção de que colegas da empresa ou do setor fazem o mesmo ou existências de metas irreais, disse.

"Colocar dinheiro em programas de compliance [conformidade a regras e leis] é o mesmo que enxugar gelo se não houver mudança de mentalidade", afirmou.