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Veículo: Valor Econômico 

Sessão: Empresas 

Os gastos dos Estados e do Distrito Federal com investimentos registraram queda nominal de 37,65% em 2015, na comparação com um ano antes. No período, o valor investido saiu de R$ 57,505 bilhões para R$ 35,853 bilhões. Os dados constam da 1ª edição do Boletim de Finanças Públicas dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quinta­feira pelo Tesouro Nacional.

No documento, o Tesouro destaca a alta nas despesas com pessoal dos entes subnacionais. Entre 2014 e 2015, o crescimento médio de despesas com pessoal, em termos nominais, foi de 13,06% nos Estados e de 8,29% nos municípios com mais de 200 mil habitantes.

No mesmo período, os aumentos com inativos foram de 28,41% nos Estados e de 12,10% nos municípios. Em 2015, a receita bruta dos Estados cresceu 5,74% em termos nominais. Em 2015, a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 10,57%. Assim, houve queda real na receita, contra um aumento real nas despesas com pessoal ativo e inativo.

“O crescimento das despesas com pessoal reforça a importância da contenção de gastos nessa rubrica pelos entes, pois, como ela não pode ser reduzida, sua ampliação restringe a margem para enfrentamento de restrições financeiras sazonais”, destacou o Tesouro, no documento.

No texto de apresentação, o Tesouro destaca ainda que, dentre as medidas de ajustes apontadas no relatório para reversão da tendência de ampliação de gastos com pessoal estão o controle de aumentos salariais e de gastos com comissionados, a contenção de contratações de terceirizados e a reforma da previdência dos servidores públicos.

Divulgação O Tesouro informou que o Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais será divulgado anualmente, em maio e setembro de cada ano. Em maio, será publicada uma versão preliminar com estatísticas fiscais dos Estados e do Distrito Federal; em setembro, será divulgada a edição final da publicação, que incluirá também as informações relativas aos municípios.

Em 2017, além da inclusão de novas análises e informações, o boletim deverá trazer os dados fiscais de cerca de 308 municípios com mais de 100 mil habitantes. A edição deste ano inclui apenas municípios com mais de 200 mil.