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Veículo: Valor Econômico 

Sessão: Brasil

A indústria de transformação levou ontem ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, uma proposta de adoção de uma alíquota de 5%, a partir de 2017, no Reintegra, o programa de recuperação de impostos pagos na exportação.

A medida é considerada vital para a sobrevivência de dez setores que estão operando com ociosidade elevada devido à crise econômica. Marco Polo de Mello Lopes, presidente do Instituto Aço Brasil, que participou do encontro, disse que se trata de medida emergencial para reocupar capacidades de produção paralisadas.

"Não é subsídio nem renúncia fiscal, mas tão somente devolução de tributos pagos antecipadamente por exportadores." Meirelles foi "receptivo" à ideia, disse José Velloso, presidente­executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Velloso lembrou que em 2017 a alíquota do programa iria, de fato, a 2%, o que já é um reconhecimento ao setor, mas que é necessário elevar esse percentual. Decreto editado no fim do ano passado, com proposta defendida pelo exministro Joaquim Levy (Fazenda), alterou a alíquota do Reintegra para 0,1% entre 1º de dezembro de 2015 até 31 de dezembro de 2016. Em janeiro vai a 2%, e passa a 3% em 2018.

"O percentual deve ser bem maior. A indústria de exportação, como um todo, exporta, na média, 7,2% de impostos", disse Velloso. A nova proposta foi elaborada por uma coalizão de dez entidades em conjunto com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). Integram o grupo os setores de siderurgia, máquinas e equipamentos, autopeças, eletroeletrônicos, automotivo, calçados, químico, têxtil e de bens eletrodomésticos. O documento foi na semana passada ao ministro de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

O pleito é para que a nova alíquota do reintegra já passe a vigorar em janeiro de 2017, para garantir o estímulo esperado no comércio exterior a esses setores. A indústria de transformação, que já foi 25% do PIB do país, hoje representa menos de 10%. Pelas contas da coalizão, com 5% poderão ser gerados US$ 10 bilhões ao ano em exportação adicional de manufaturados e ao menos 400 mil empregos diretos e indiretos.

Considerados os efeitos induzidos, o resultado quase dobra. "Ganham tanto o governo, com movimentação da economia, quanto a indústria de transformação, que ganha competitividade para exportar e passar a empregar", diz Mello Lopes.

"A exportação é a única saída no momento que vemos para reativar linhas de produção paralisadas, uma vez que não vemos retomada significativa da economia antes do fim de 2017", afirma.

Os planos do governo de ajuste da economia mais os programas de concessões de infraestrutura são louváveis, diz, mas só vão gerar resultados daqui a três ou quatro anos. "O que queremos é uma medida emergencial para atravessar a crise até lá.

Esses setores estão com uso de 52% a 60% da capacidade instalada", informa. "O Brasil é o único país do mundo que exporta impostos", diz Velloso, da Abimaq.