Temer estuda deixar reforma da Previdência para depois das eleições

Veículo: Folha de S. Paulo

Diante das pressões de aliados para adiar o envio da reforma da Previdência ao Congresso, o presidente Michel Temer pode acatar pedido de sua base em reunião agendada para esta terça­-feira (27) com ministros, líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM­RJ), e deixar o projeto para depois das eleições.

Segundo assessores, Temer ainda não tomou uma decisão, mas pode alegar que a proposta não está totalmente fechada e ele precisa discuti­la antes com a base aliada e sindicalistas antes de encaminhá­la ao Legislativo. O governo está dividido. Uma ala defende que o Planalto aguarde as eleições municipais de domingo para evitar prejuízos para candidatos governistas na reta final da campanha.

Outra quer o envio da proposta já, como uma sinalização ao mercado do compromisso de Temer com o ajuste das contas públicas.

No dia 6 de setembro, Temer anunciou que enviaria a proposta ao Congresso antes das eleições. "A decisão é irreversível", disse o chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. "O presidente avaliou que, simbolicamente, por tudo o que o Brasil atravessa neste momento, nós deveríamos mandar a reforma antes do processo eleitoral."

Temer vai discutir o assunto em jantar com seus aliados nesta terça-­feira. Será seu primeiro compromisso no Palácio da Alvorada desde o impeachment da ex­presidente Dilma Rousseff.

Na quarta­feira, Temer vai participar de um café da manhã com lideranças da base na residência oficial da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Dyogo Oliveira (Planejamento), o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e técnicos do governo se reuniram nesta segunda­feira (26) para repassar os pontos da reforma, antes de ser enviada a Temer.

O projeto estabelece idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, além de exigir uma contribuição mínima de 25 anos, conforme antecipou a Folha. Segundo a proposta, as novas regras valeriam para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45. Trabalhadores mais velhos teriam uma regra especial de transição.

A proposta muda a fórmula de cálculo dos benefícios da Previdência, aumentando em dez anos o período de contribuição para aposentadoria e exigindo 50 de contribuição anos para o trabalhador garantir o benefício integral. Quem se aposentar com os requisitos mínimos, aos 65 anos de idade e com 25 anos de contribuição, receberia 75% da média salarial, mas teria direito a mais 1 ponto percentual a cada ano extra de contribuição, até o limite de 100%.

Dessa forma, para ter direito a benefício integral, o trabalhador teria que somar 50 anos de contribuição.

SALÁRIO MÍNIMO

O governo pretende manter o vínculo das aposentadorias com o salário mínimo, mas ainda estuda a possibilidade de desvincular outros benefícios, como pensão por morte e o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Nesta segunda, o ministro Geddel Vieira Lima recebeu sindicalistas para falar sobre a reforma e afirmou que todos os setores devem ser ouvidos. O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, queixou­se de falta de comunicação do Palácio do Planalto e disse que Geddel prometeu diálogo com os sindicatos.

Governo Temer deve propor:

>> Idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres

>> Regra de transição para homens a partir de 50 anos e mulheres a partir de 45 anos

>> Tempo mínimo de contribuição subirá de 15 anos para 25 anos

>> Acúmulo de aposentadoria e pensão por morte será proibido

>> Aposentadoria não será desvinculada do salário mínimo, mas outros benefícios podem perder o vínculo