Dívida atinge pico em 2020, com teto do gasto

Veículo: Valor Econômico

Sessão: Economia 

Com a aprovação da proposta de emenda constitucional que cria um teto para o gasto da União, a dívida bruta do setor público vai atingir o seu pico em 2020, em torno de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), caindo a partir daí, conforme o cenário básico do governo, que serviu de referência para a elaboração da PEC, segundo fontes da área econômica.

No fim de julho deste ano, a dívida estava em 69,5% do PIB. Ou seja, o endividamento vai piorar mais, antes de melhorar.

O aumento ocorrerá, entre outros motivos, porque o setor público só voltará a fazer um superávit primário em suas contas em 2019, mesmo assim muito pequeno ­ de apenas 0,2% do PIB. Para 2017, a meta fiscal é um déficit primário de R$ 143,1 bilhões, o equivalente a 2,1% do PIB. A previsão oficial é que, já a partir de 2021, ocorra uma redução da dívida em dois pontos percentuais do PIB ao ano, em média.

Ao fim do período de 20 anos do Novo Regime Fiscal, o governo espera que ela fique em torno de 55% do PIB ­ o mesmo nível de 2011. Para chegar a isso, o superávit primário do setor público terá que ficar entre 2,5% a 3% do PIB. Ou seja, uma economia semelhante àquela feita no primeiro ano do primeiro mandado da expresidente Dilma Rousseff. Com a aprovação do teto, o governo espera que a despesa da União caia de 0,5 ponto a 0,6 ponto percentual do PIB ao ano.

Essa redução, é bom que se ressalte, será em proporção do PIB. Como a despesa de cada exercício será a mesma do ano anterior, corrigida pela inflação, ou seja, ela não vai aumentar em termos reais, quando a economia voltar a crescer, o gasto ficará cada vez menor na comparação com o PIB. Assim, depois de nove anos, quando o então presidente for propor a revisão do critério de correção do gasto, como determina a PEC, a despesa terá caído do atual patamar de 19,84% do PIB previsto para 2016 para cerca de 15% do PIB. As fontes ouvidas observaram que este é um cenário conservador, pois foi elaborado sem considerar o eventual impacto positivo sobre o ânimo dos investidores que terão as aprovações da PEC do teto e a reforma da Previdência Social, entre outras medidas que este governo irá propor para colocar as contas públicas de novo em uma trajetória de equilíbrio.

Há economistas, até mesmo dentro do próprio governo, que acreditam ser possível a economia brasileira crescer entre 3% e 4% ao ano, depois que a PEC do teto e as reformas forem aprovadas pelo Congresso. Este é o cenário que está sendo apresentado ao relator da PEC do teto na Câmara dos Deputados, Darcísio Perondi (PMDB­RS) e aos demais parlamentares da base aliada do governo Michel Temer. O substitutivo à proposta original do governo, que Perondi está preparando e negociando com a área econômica, trará algumas mudanças, que não comprometem a essência da PEC.