Notícias

Veículo: Valor Economico 

Seção: Brasil 

A arrecadação de tributos federais em agosto decepcionou. O governo acreditava que a receita de julho, que foi maior que a projetada inicialmente, marcaria uma reversão na tendência de queda, o que não se confirmou. Os dados preliminares, segundo apurou o Valor, mostram uma forte redução em termos reais (descontada a inflação) no mês passado, na comparação com agosto de 2015. Com isso, a projeção do governo para a arrecadação de tributos administrados pela Receita Federal no quarto bimestre (excluindo a contribuição para a Previdência Social), de R$ 123 bilhões, não foi alcançada. Houve frustração de mais de R$ 2 bilhões. De janeiro a julho, a arrecadação das receitas federais caiu 7,11% em termos reais. 

Depois de amanhã, o governo terá que divulgar o relatório de avaliação fiscal relativo ao quarto bimestre. A questão que está colocada para avaliação da área econômica é se, diante da frustração de receita, há necessidade de um contingenciamento de dotações orçamentárias. Em caso afirmativo, seria o primeiro corte de gastos a ser feito pelo governo Michel Temer. O contingenciamento só seria evitado se tivesse ocorrido, em agosto, um aumento da receita não administrada ­ obtida com concessões de serviços públicos, venda de ativos, royalties, dividendos de empresas estatais etc. ­, o que ainda não é conhecido.

Em julho, o desempenho melhor que o esperado foi devido, principalmente, ao aumento de 10,96% na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso ocorreu, em parte, graças a uma receita atípica de R$ 2 bilhões, pagos por empresas do setor financeiro. Acreditava­se, no governo, que resultava, também, de uma estabilização da atividade econômica. O índice de atividade econômica do Banco Central (IBC­BR), divulgado ontem, surpreendeu negativamente, ao mostrar queda de 0,09% em julho, frente a junho. O mercado esperava uma alta, ainda que pequena.