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Operação Greenfield revela fraudes nos fundos de pensão
Veículo: Valor Economico
Seção: Política
A Operação Greenfield, deflagrada ontem pela Polícia Federal (PF), revelou esquema de fraudes e superfaturamento nos principais fundos de pensão do país que pode ter causado prejuízos superiores a R$ 8 bilhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a 10 ª Vara da Justiça Federal de Brasília. Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios) estão sob suspeita de fazer investimentos ilícitos em troca do pagamento de propinas a gestores e a políticos, segundo as investigações. A hipótese dos investigadores é que o esquema tenha reproduzido a sistemática de corrupção identificada na Petrobras. Cinco pessoas foram presas temporariamente, entre as quais o expresidentes do Funcef, Guilherme Lacerda e Carlos Caser, o diretor do fundo, Carlos Augusto Borges e o gerente do Funcef Humberto Vianna apontado pelo MPF como um dos protagonistas do esquema.
O rombo nos quatro fundos de pensão investigados soma R$ 50 bilhões, aponta levantamento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) anexado à investigação. No entanto, nem todos os aportes feitos pelos fundos estão sob suspeita. A decisão que autorizou a operação elenca nomes de dezenas de pessoas físicas que teriam se beneficiado dos supostos desvios. A Justiça impôs sete medidas cautelares a 40 investigados, que terão de se afastar dos fundos, de empresas e dos mercados financeiros e de capitais.
Sergio Rosa, que esteve à frente da Previ entre 2003 a 2010, teria recebido propina da OAS para que o fundo realizasse investimentos no interesse da empreiteira. De acordo com o MPF, ele recebeu R$ 600 mil da OAS, entre 2012 e 2014, em 10 parcelas, por meio da empresa R. S. Consultoria e Planejamento Empresarial a título de "consultoria". As notas fiscais foram encontradas na sede da empreiteira, em São Paulo, em busca e apreensão vinculada à LavaJato. Procurado, Rosa não foi localizado. Já o empresário Walter Torre Júnior, do Grupo W/Torre, "foi um dos principais responsáveis pelo esquema criminoso que culminou no investimento no FIP RG Estaleiros", segundo o MPF. A companhia foi beneficiada pelo investimento FIP RG Estaleiros, segundo a investigação.
Também são investigados os sócios da Engevix, Cristiano Kok e José Antunes Sobrinho; o expresidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho (que voltou a ser preso ontem pela LavaJato), João Carlos Ferraz e Eduardo Musa expresidente e exdiretor da Sete Brasil, respectivamente. "Joesley Batista, responsável pelo Grupo J&F Investimentos, idealizou com seu irmão Wesley Mendonça a fusão entre as empresas Florestal e Eldorado, bem como a criação do FIP Florestal, beneficiandose do aporte de capital de Funcef e Petros, com prejuízo financeiro aos referidos fundos de pensão", observou o juiz. As duas empresas foram alvos de buscas pelos federais. Wesley prestou depoimento após ser conduzido coercitivamente. Joesley não foi localizado porque estaria em viagem aos Estados Unidos.
O presidente da Gradiente, Eugênio Staub, é apontado na decisão judicial como "um dos principais responsáveis pela concepção do esquema que gerou prejuízo ao Funcef no investimento do FIP Enseada". Staub foi conselheiro do BNDES durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva. A Justiça Federal determinou sequestro de bens e bloqueio de ativos e valores de 103 pessoas físicas e jurídicas no total de R$ 8 bilhões.
Ao todo, 38 pessoas jurídicas e 74 pessoas físicas foram alvos de ações de busca e apreensão pela Greenfield, entre as quais Santander, Bradesco Asset Management, BEM DTVM (distribuidora de títulos e valores mobiliários), Sete Brasil, Deloitte, Ecovix, Engevix, W/Torre, Invepar, OAS, e a vicepresidência de gestão de ativos da Caixa Econômica Federal. A operação foi ancorada em dez casos revelados a partir da análise contábil e fiscal de déficits bilionários apresentados pelos fundos. Os investigadores listam oito Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) FIP Cevix, FIP Multiner, FIP Sondas, FIP OAS Empreendimentos, FIP Enseada, FIP RG Estaleiros, FIP Florestal e FIP Global Equity , além de um prejuízo sofrido pela Funcef na alienação de salas comerciais. Citam também o "caso Invepar", em que os fundos de pensão investiram na concessionária de infraestrutura por meio de aquisição direta de participação acionária. "Apesar de não envolver FIP, as irregularidades desse caso [Invepar] também são bastante semelhantes às dos casos que tratam de FIPs, razão pela qual incluímos o caso Invepar já nesta primeira fase da Operação Greenfield", diz o MPF no documento em que pede autorização para a operação.
A investigação aponta que as aquisições de cotas desses fundos de investimento em participações foram precedidas de "avaliações econômicofinanceiras irreais e tecnicamente irregulares", com o objetivo de "superestimar o valor dos ativos da empresa" ampliando de forma artificial a quantia total que o fundo de pensão precisa pagar para adquirir uma participação acionária indireta. O procedimento é semelhante ao de um superfaturamento de obras públicas, quando o valor de uma obra é superestimado para justificar pagamento maior por parte do poder público, segundo os investigadores e o juiz Vallisney Oliveira, titular da Greenfield.
Assim, os fundos pagavam mais pelas cotas dos FIPs do que elas de fato valiam. Para os procuradores, o esquema se dividiu em quatro núcleos: empresarial; dirigentes de fundos de pensão; empresas avaliadoras de ativos; e gestores e administradores dos FIPs. A "gestão temerária" se daria a partir do momento em que o fundo toma a decisão de investir em uma empresa e arca com o prejuízo se o caso não for isolado e houver um mesmo padrão de investimentos, a perda pode ser um indicativo de que houve orquestração para que envolvidos na operação ganhassem dinheiro.
O número expressivo de alvos foi planejado para evitar destruição de provas e versões combinadas entre os investigados. Por isso, o tamanho da operação foi grande 560 policiais federais, 12 inspetores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), quatro procuradores federais da CVM, oito auditores da Previc e sete procuradores da República cumpriram 147 mandados judiciais, sendo 106 de busca e apreensão, 34 de condução coercitiva e 5 de prisão temporária em 9 Estados e no DF. Os investigadores apuram crimes de gestão temerária ou fraudulenta, além de outros crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. A PF apreendeu R$ 350 mil, US$ 100 mil e € 50 mil, obras de arte, joias e veículos de luxo.
A investigação começou em 2014, quando o PSDB fez uma representação junto ao MPF no Distrito Federal. O partido pedia para investigar suposto aparelhamento político dos fundos de pensão por PT e PMDB, apurou a reportagem. Depois, a Previc apresentou à ProcuradoriaGeral da República levantamento sobre operações suspeitas nos fundos de pensão, e o material integrou o inquérito.
Há cerca de três meses o MPF montou forçatarefa em Brasília para apurar o esquema. Há mais de 20 inquéritos em andamento. A operação de ontem focou no recorte financeiro mais expressivo dentre as linhas de investigação que estão sendo tocadas. Em uma próxima etapa, a Greenfield deve mirar a investigação em eventuais conexões de desvio de dinheiro dos investimentos para o caixa de partidos políticos, apurou a reportagem.
Condenados na LavaJato, o exgerente de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, e o expresidente da OAS, Léo Pinheiro, foram conduzidos coercitivamente a depor Pinheiro foi preso por ordem do juiz federal Sergio Moro. O nome da investigação Greenfield é uma alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes, ainda fora do papel.
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