Em 12 meses, rombo nas contas atinge 2,5% do PIB

Veículo: Valor Economico 

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O setor público consolidado fechou o mês de maio com maior déficit primário da série histórica iniciada em 2001 no valor de R$ 18,125 bilhões. Medido em 12 meses, o déficit soma R$ 150,510 bilhões ou 2,51% do Produto Interno Bruto (PIB), também recorde histórico. A tendência, afirmou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, é de contínua piora. A meta de déficit para o ano está em 2,64% do PIB. 

Esse resultado capta o persistente descompasso entre receitas e despesas. Enquanto a arrecadação sobe 4,3% de janeiro a maio, em comparação com igual período do ano passado, os gastos sobem 11,3%. "A retração da atividade impacta a arrecadação de uma série de impostos e afeta esse fluxo", disse Maciel. Apesar de déficits primários cada vez maiores, o resultado nominal, que é métrica internacionalmente aceita para medir a saúde das contas públicas, continua apresentando melhora, mesmo que breve. Medido em 12 meses, o déficit nominal soma R$ 604,558 bilhões, ou 10,08% do PIB, recuando dos 10,11% de abril e do recorde de 10,9% visto em janeiro. Ainda assim, segue em patamares vistos apenas em países que passam por período de guerra. 

Tal dinâmica do déficit nominal decorre da mudança na composição do resultado, que além do primário considera também os gastos com juros. Neste ano, a piora dos resultados primários é parcialmente compensada por um menor gastos com juros, enquanto que em 2015 se observava exatamente o contrário, déficits primários menores e juros maiores. O vetor que explica essa dinâmica é o resultado das operações de swap cambial, que o BC realizou para dar proteção e garantir estabilidade financeira ao mercado. O swap é um derivativo que relaciona as variações na taxa de câmbio com a taxa de juros em um determinado período. De forma simplificada, o BC é ganhador quando o dólar cai e perdedor quando a moeda americana sobe ante o real. 

Entre janeiro e maio de 2015, os swaps custaram R$ 41,260 bilhões. Agora em 2016, considerando o mesmo período, os swaps renderam R$ 46,926 bilhões. Com isso, a conta de juros no acumulado de 2016 até o mês de maio está em R$ 151,199 bilhões, contra R$ 198,937 bilhões. Os outros vetores que afetam essa conta são a Selic, inflação e o próprio estoque da dívida. No mês de maio, a conta de swaps custou R$ 3,504 bilhões, contra R$ 22,065 bilhões um ano antes. No entanto, em junho, até o dia 24, o BC é ganhador no montante de R$ 15,689 bilhões. Em junho de 2015, os swaps tinham rendido R$ 8,125 bilhões. Portanto, mantido esse resultado é possível estimar nova redução na conta de juros. De fato, com esse resultado parcial de junho a conta de swaps em 12 meses passa a ser positiva em R$ 6,093 bilhões. Em 2015, essa conta chegou a ser negativa em mais de R$ 110 bilhões, consumindo quase 2% do PIB, o que gerou duras críticas de economistas e de políticos ao programa gerenciado pelo Banco Central. 

Olhando o resultado no ano, o déficit primário soma R$ 13,714 bilhões, pior da série. A composição desse resultado decorre de um déficit do governo central, que reúne Tesouro, BC e Previdência, de R$ 24,382 bilhões, enquanto Estados, municípios e suas respectivas estatais apontam superávit de R$ 10,667 bilhões. Quase todo esse esforço fiscal vem dos Estados, mas ele deve desaparecer ao longo do ano conforme foi fechado um acordo para renegociação de dívidas, que os libera de fazer superávit. Em 12 meses, os entes subnacionais já apresentam déficit de R$ 1,472 bilhão.