Sonhemos alto

Veículo: Valor Economico

Seção: Opinião 

Mudanças de governo, tal qual viradas de ano, trazem esperança de renovação. Apenas esperança, porém, não será suficiente para tirar o país da atual crise econômica e moral. É preciso também inspiração ­ para libertar o "instinto animal" do empresário, para o cidadão­consumidor fazer planos, investir na sua casa, na sua educação ou de sua família. É preciso recuperar a habilidade de sonhar.

Como é possível? Seguem 12 pontos com sugestões de reformas não apenas para desarmar a crise, mas para criar um país capaz de crescer com seu próprio motor. Esses pontos foram compilados em meses de discussões que o autor teve com executivos de empresas e economistas antenados com a situação brasileira. Algumas sugestões são óbvias. Outras não são debatidas sequer nos círculos mais sonhadores. Comecemos logo com o ponto mais polêmico: 

1. Privatizar a Petrobras, talvez após transformá­la em duas ou três empresas menores, que seriam desobrigadas de fazer política industrial, mas teriam de competir entre si. Isso é importante não para eliminar um foco de corrupção (também), mas para baratear nossa energia. O Brasil não precisa de um campeão nacional na figura da Petrobras. Precisamos é de energia barata para fomentar a produção. Nós temos a energia mais cara entre os países do G­20, em parte porque a Petrobras é quase monopolista. O governante que dedicar­se a explicar isso para a população, enfatizando a redução nos custos, certamente será apoiado na decisão. 

2. Privatizar o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e outros bancos estatais menores. Isso poderia ser feito de forma inovadora: a União poderia devolvê­los à população. Cada brasileiro vivo receberia seu quinhão das ações dessas entidades. Essa solução certamente capturaria a imaginação do povo e poderia ser usada também para tornar palatável a venda da Petrobras. 

3. Trazer o BNDES de volta a um tamanho mais salutar e canalizar parte da tarefa de financiar o investimento produtivo para o mercado. Os bancos comerciais, em concorrência entre si, farão alocação de capital mais eficiente que economistas bem intencionados do banco estatal. 

4. Privatizar várias estatais menores, inclusive os Correios, empresa que carece de séria injeção de capital e de talento para operar como facilitador da economia digital. A falta de uma distribuição confiável é parte do motivo de não termos um setor de e­commerce bem desenvolvido. Esse papel deveria ser feito por um Correio privatizado e ágil. 

5. Dar independência formal ao Banco Central, nos moldes do Federal Reserve, do Banco Central Europeu, japonês, canadense, ou tantos outros de economias de baixa inflação.

6. Reduzir por lei ou emenda constitucional o número de ministérios para sete ou oito ­ Defesa, Justiça, Economia, Educação e Saúde, Exterior, Energia e Transportes. Reduzir também o número de posições indicáveis por políticos a algo como 500. O intuito não seria apenas reduzir despesas, mas principalmente recuperar a agilidade decisória do Estado brasileiro. 

7. Transformar as universidades federais em fundações financiadas pela União, porém com autonomia de contratação, estratégia e liberdade para captar fundos de empresas e ex­alunos. E por falar em educação, por que não declararmos a ambição de termos algumas universidades brasileiras entre as 50 melhores do mundo?

8. Adotar o voto distrital misto para as eleições legislativas, para que cada eleitor brasileiro conheça e possa fiscalizar o seu deputado. O voto distrital ajudaria também a baixar o custo de campanha e assim reduzir o escopo para a corrupção nas câmaras legislativas. 

9. Na "rasteira" de uma reforma política poderíamos também considerar parlamentarismo, que deveria trazer alinhamento entre o Executivo e Legislativo, e facilitar a retirada de um governo impopular ou corrupto. 

10. Reformar o Código Processual, garantindo ainda mais independência ao poder Judiciário, mas também incorporando elementos do direito anglosaxão ­ para acelerar o trâmite dos processos e melhorar o nível de serviço da Justiça para o cidadão comum e as empresas. 

11. Fala­se em reformar a Previdência, para evitar que o Estado vá à falência. Deveríamos ser mais ambiciosos. Evitar a falência é bom, mas criar um pequeno capitalista poupador em cada brasileiro é ainda melhor. Nossas contribuições ao FGTS, INSS e PGBL seriam unificadas em uma verdadeira conta individual de aposentadoria. Cada trabalhador saberia quantos recursos tem para aposentar­se e decidiria qual instituição financeira, pública ou privada, administrará esses recursos. Uma reforma como essa ajudaria a converter o que hoje é um gasto (o déficit da Previdência) em poupança nacional, que pode ser reinvestida. Essa é outra reforma que, devidamente explicada, deveria ser muito popular ­ ao contrário da percepção da classe política. 

12. Finalmente, realizar uma série de reformas que facilitem a vida do empresário. O Brasil está rotineiramente entre os piores países dos rankings globais de competitividade. Deveríamos ter como meta figurar sempre entre os 30 melhores! Uma visão dessas inspiraria nossos burocratas (no sentido literal da palavra) a simplificar seus procedimentos e agilizar o trato com o público. Muitas mudanças nos códigos comercial, civil e trabalhista serão necessárias para tal. 

Infelizmente os tempos de crescimento fácil acabaram. A implementação dessas reformas (e outras) será longa e difícil. Mas, no conjunto, elas têm a força necessária para colocar o Brasil em uma trajetória de crescimento mais forte e longeva do que qualquer fase que este país já tenha experimentado. E o governante que tiver vontade política de implementá­las será relembrado pela história. Se é para sonhar, que sonhemos alto! 

Fernando Heil Martins é administrador pela FGV, mestre pela Harvard Business School, e sócio de empresa de consultoria de gestão. Esse artigo reflete opiniões pessoais e de pessoas entrevistadas. Mais sobre o tema: www.sonhemosalto.wordpress.com.