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Veículo: Valor Economico

Seção: Brasil 

A retomada do crescimento, assim como a queda dos juros, pode ser mais forte e rápida do que espera a média dos economistas, avalia Fernando Montero, economista­chefe da corretora Tullett Prebon. E a chave para esse cenário benigno está no quão crível for o ajuste fiscal desenhado e depois implementado pela equipe do novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Para o economista, discutir os "drivers" da demanda é mais relevante para a trajetória de juros que para o ritmo do crescimento. "O que definirá a velocidade da retomada, afora arrastos e defasagens, será a queda da inflação e, consequentemente, dos juros. Essa inflação pode demorar a cair seja porque há uma inércia resistente à ociosidade, ou porque a ociosidade não é exatamente como se vê", diz Montero, chamando a atenção para o fato destas serem duas visões distintas. 

"No primeiro caso, a retomada demora, mas quando engatar será forte, prolongada, desde que haja uma mínima agenda fiscal, com substancial queda nos juros", afirma o economista. "No segundo caso, juros e inflação caem devagar e o PIB não tem ociosidade e ainda menos potencial para crescer." 

No primeiro cenário, que é a aposta de Montero, a ociosidade vencerá a inércia e permitirá a retomada cíclica com juros menores e mais confiança. A agenda fiscal que devolve essa confiança passa necessariamente por congelar despesas que ocupam um terço da economia (peso do setor público) e conter os créditos oficiais, que representam metade do sistema. Mas além de congelar despesas, será preciso arrumar novas receitas. 

Montero calcula que é preciso, em um cenário de neutro a favorável, buscar uma "virada" de R$ 240 bilhões nas contas fiscais federais para gerar o superávit necessário para conter o aumento do endividamento púbico em proporção do PIB. 

O economista divide esse ajuste em um tripé (controle das despesas, aumento de impostos e recuperação de receitas com o ciclo econômico) e diz que há um tempo para que ele seja completado, desde que medidas estruturais, como a reforma da Previdência sejam colocadas em perspectiva. Nesse sentido, as informações de que ela será conduzida pela Fazenda é uma ótima notícia, na sua avaliação. 

Nas suas estimativas, praticamente todo esse valor precisará vir do aumento de receitas. Ele imagina que R$ 100 bilhões poderiam vir do aumento da carga tributária (impostos, fim de renúncias e/ou fluxos de novas receitas como concessões extraordinárias/recorrentes) e R$ 140 bilhões precisariam vir do ciclo econômico, via volta do crescimento. 

Mesmo colocando a quase totalidade dos R$ 240 bilhões em novas receitas, Montero ainda aponta um papel relevante do lado das despesas. Ele diz que seria preciso, nessa simulação, manter as despesas estáveis no patamar de 2016 para todos os níveis de governo, pelo menos até que as receitas apareçam, o que ele já considera uma tarefa dura.

O economista observa que já foi feito um corte de despesas de custeio não obrigatórias, o nível de investimento já está contido, os gastos de Estados e municípios estão muito represados e há despesas que vão subir pela simples combinação de demografia e manutenção de regras (Previdência, Loas, seguro­desemprego etc.). "Como algumas despesas sobem, ou demorarão para se estabilizar, outras terão que ser ajustadas até lá", explica. 

Na parte das receitas, Montero diz que a elasticidade entre absorção interna (a demanda doméstica considerando consumo privado e investimento) e arrecadação é de 1 para 1. Um aumento de 1% na absorção, eleva a arrecadação federal em 1%. Para o país obter R$ 140 bilhões em receitas líquidas adicionais (algo como 12% a 13% das receitas) vindas do crescimento será preciso um aumento quase da mesma proporção da absorção doméstica, o que vai levar um tempo (esse crescimento, contudo, apenas devolveria, anos à frente, a demanda doméstica aos patamares de 2013, lembra o economista). 

Por fim, os outros R$ 100 bilhões, de acordo com essa simulação, viriam de carga tributária ­ seja CPMF, aumento de outros impostos ou reversão das desonerações e outros benefícios fiscais, alguns de longa data. Apenas nos últimos cinco anos, foram introduzidos desonerações pelo governo que ainda custam esse montante, lembra ele. 

O fim das desonerações pode ser visto como um corte de despesas (porque o governo precisa compensar o INSS pelas receitas perdidas com a desoneração da folha), mas na prática, diz o economista, é uma recuperação de receitas que elevam a carga tributária.

Montero considera possível que um ajuste fiscal crível abra espaço para um crescimento superior ao que vem sendo estimado pelos analistas para 2017 e 2018. A economia brasileira, diz ele, sempre foi cíclica. 

"O problema é que o primeiro mandato Dilma quis esticar um ciclo fantástico de commodities, atribuindo­o a sua nova matriz, e acabou esticando a ressaca no segundo mandato. No cenário atual, em que se admite esse espaço para retomada cíclica, o círculo virtuoso que se abre ­ mais PIB e menos juros com uma mínima agenda fiscal ­ pode ser insuspeitadamente virtuoso", diz ele.