Setores que ganharam benefício fiscal demitiram mais

Veículo: Fato Online

Seção: Conteúdo

Até o dia 1º de dezembro, 53 setores da economia que estavam com alíquota sobre a folha de pagamento reduzida, diversos setores, especialmente da indústria, foram campeões de demissão em 2015. Com aumento das alíquotas, desemprego pode aumentar.

ECONOMIA Publicado ontem às 06:00

Na lista dos segmentos que mais demitiram em 2015, de acordo com os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) vários setores estão na lista dos que ganharam o benefício da desoneração de impostos sobre a folha de salários, medida adotada no primeiro mandato de Dilma Rousseff para estimular a geração de empregos e que vigorou até 1º de dezembro do ano passado.

O setor têxtil, por exemplo, foi o segmento da indústria de transformação que mais demitiu no ano, um total de 98.825 vagas fechadas no ano, só em dezembro foram 29.222 empregos extintos, segundo o Caged. Com o fim da desoneração, a alíquota sobre a folha de pagamento do setor subirá 150% de 1% para 2,5%. A elevação do imposto começou a vigorar em 1 de dezembro e começou a ser recolhido em janeiro. 

Na opinião do gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, a previsão é que o cenário de demissões desses setores que perderam o benefício tributário sobre os salários aumente em 2016. “Se vão aumentar a carga tributária as empresas vão pagar mais e em um ambiente de contração da demanda as empresas demitem”, avaliou.

Castelo Branco destacou ainda que o setor têxtil é uma indústria com um custo muito alto de mão de obra e que sofre muito com concorrência internacional. O setor tem apostado na alta do dólar para ampliar participação no mercado internacional e voltar a crescer.

O segundo segmento industrial que mais demitiu foi ao setor de materiais de transportes, que será também impactado pela elevação da alíquota da folha de pagamento para o setor de transportes, que subiu 50% em dezembro de 2015. Segundo o Caged, a indústria de materiais de transportes fechou 81.225 postos de trabalho, seguida pela a indústria de metalúrgica, que fechou 76.480 vagas.

Outro setor que também teve um dos maiores aumentos na alíquota foi o da Construção Civil, que fechou o ano passado com 416.959, 27% de todo o saldo negativo do ano no país: 1,542 milhão de postos de trabalho fechados. Com a nova lei em vigor desde dezembro, a alíquota do setor subiu 125%, de 2% para 4,5%. A Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil) já estimou que o desemprego no setor pode aumentar em 2016, já que há várias obras que estão sendo finalizadas e não há previsão de novas obras.

A projeção do governo era arrecadar R$ 11 bilhões com a reversão das renúncias de desoneração, mas o próprio Executivo já afirma que terá que rever essa projeção. Em coletiva para apresentar os resultados da arrecadação em 2015, o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a queda do nível de emprego obrigará o governo a revisar a previsão, mas que os dados só estarão mais claros após a apuração da arrecadação de janeiro. “Temos que atualizar as projeções no decréscimo da massa salarial. A queda da massa salarial está em um patamar mais rápido que a reoneração”, afirmou.

Para o professor de finanças públicas da UnB (Universidade de Brasília) Roberto Piscitelli, a revisão da projeção de arrecadação é importante para manter a confiabilidade nas informações do governo. “É preferível ter expectativas realistas porque a frustração, muitas vezes, é maior do que a queda em si e, além do mais, reduz a confiabilidade das informações do governo e deve impactar a meta do superavit primário”, avaliou. 

Laís Lis e Guilherme Waltenberg