Desemprego gera déficit na previdência urbana pela primeira vez desde 2010

Veículo: Valor

Seção: Economia

A alta do desemprego e a consequente queda de receita fez com que a previdência dos trabalhadores da área urbana voltasse a registrar déficit no acumulado do ano, o que não acontecia desde 2010. A tendência é que o quadro se deteriore ainda mais em 2016 com a perspectiva de nova retração do PIB ­ o que reduz as contribuições previdenciárias ­ aumento do desemprego e piora da qualidade dos empregos oferecidos. Nos dez primeiros meses de 2015, a previdência urbana registrou rombo de R$ 1,265 bilhão, segundo dados do Tesouro Nacional.

No mesmo período de 2014, a conta era superavitária em R$ 15,343 bilhões. Anteriormente o resultado negativo estava concentrado na previdência rural, cujas regras de concessão são diferenciadas e leva em conta, por exemplo, a produção do agricultor. No acumulado de 2015, a previdência rural registrou resultado negativo de R$ 72,796 bilhões, o que representa aumento de 10,5% em relação a igual período do ano anterior. No caso da previdência urbana, o desempenho está diretamente relacionado à atividade econômica. Se acontecem demissões, ou o faturamento das empresas cai, as contribuições previdenciárias seguem a mesma trajetória. A reversão do resultado positivo é mais uma preocupação para a equipe econômica diante do cenário de forte restrição fiscal. "A base de arrecadação é a folha salarial.

Em período de recessão, há perda de emprego e salário. É natural que com essa recessão, a previdência venha, por uma questão de ciclo econômico, perder muita receita e ficar deficitária", diz Marcelo Abi­Ramia Caetano, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em previdência. Para o pesquisador, a mudança na base de arrecadação dos tributos previdenciários tornou as contas da previdência, e principalmente a urbana, mais pró­cíclica. Isso porque a folha salarial tende a resistir mais às crises do que o faturamento, que é um dos primeiros a cair em uma crise. Segundo Luis Eduardo Afonso, professor de economia da USP, as dificuldades na previdência urbana devem persistir no próximo ano devido principalmente à regra de reajuste do salário mínimo, que considera o PIB de dois anos antes e a inflação do ano anterior.

Além disso, na avaliação de Afonso, como a inflação está subindo, o reajuste do benefício será mais salgado ­ um problema para o governo, devido ao cenário de frustração de receitas e expectativa de nova retração do PIB. Ele lembra ainda que houve neste ano um represamento da concessão de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que está sendo reduzido gradualmente. "Houve uma deterioração da economia muito rápida e a Pnad está captando uma piora na qualidade dos postos de trabalho", explicou. "A deterioração do mercado de trabalho afetou trabalhadores assalariados de setores como comércio, indústria e serviços", disse. A cada ano, o governo compromete parcela cada vez maior do Orçamento para garantir o pagamento de aposentadorias e pensões. Somente para 2015, a estimativa de rombo é de R$ 86,389 bilhões. Se esse valor for confirmado, representará 52,36% na comparação com o apurado em 2014. Para tentar reverter a tendência de alta, o governo quer fazer uma nova reforma da previdência para estabelecer a idade mínima e mudar as regras de concessão da aposentadoria rural. Inicialmente, a ideia era encaminhar uma proposta ao Congresso Nacional neste ano. Porém, com a piora do ambiente político, a equipe econômica deixou esse assunto para 2016.

Enquanto isso, o debate em torno do assunto deverá ser feito na reunião do Fórum da Previdência Social, que reúne representantes do governo, empresários e trabalhadores. O próximo encontro está marcado para quartafeira. Para Afonso, é preciso discutir a previdência social no longo prazo e saber da sociedade qual o sacrifício contributivo que estão dispostos a fazer para garantir as aposentadorias e pensões. Caetano, do Ipea, também faz esse alerta. Segundo ele, o fato de a previdência urbana já estar deficitária, com um desemprego ainda relativamente baixo, deixa clara a fragilidade da situação previdenciária do país.