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Veículo: Folha de S. Paulo

Seção: Mercado

Pela primeira vez em 12 anos, a informalidade no Brasil deixou de cair. A economia "subterrânea" movimentou R$ 932,4 bilhões neste ano ou 16,1% do PIB (Produto Interno Bruto) do país –o mesmo percentual de 2014.

O indicador, criado pela FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia) e o Etco (Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial), reúne atividades como sonegação, contrabando, pirataria, emprego informal e serviços não declarados ao governo. O PIB do país, medido pelo IBGE, será divulgado nesta terça (1º).

A freada na redução da economia paralela preocupa, dizem especialistas e empresários, que a atribuem a recessão econômica, inflação elevada e instabilidade política.

"Acendeu a luz amarela. A partir dos próximos anos, a tendência é que o processo de redução da economia informal, que ocorreu até 2014, se reverta. Em três anos, a informalidade deve se aprofundar", afirma Samuel Pessôa, pesquisador da FGV/Ibre.

O comportamento do índice na crise deste ano deve ser diferente do que foi na de 2009, quando o movimento de queda se manteve. "Na ocasião, a crise foi mais abrupta e rápida. Dessa vez, é longa, persistente e deve ter um impacto maior na estrutura da economia", diz.

Com o aumento da informalidade, explica, a produtividade cai, o acesso ao crédito é menor, as condições pioram e parte dos ganhos que o país teve com a formalização deve ser perdida.

"Se a gente não desatar o nó político e não resolver o desequilíbrio fiscal, a inflação não cede. E, em um ambiente inflacionário, a tendência é de a economia 'subterrânea' crescer", diz.

TRIBUTAÇÃO

Evandro Guimarães, presidente do Etco, chama a atenção para a complexidade tributária, que tem se agravado na crise com a tentativa de aumentar impostos para incrementar a arrecadação.

"São Paulo já aprovou, por exemplo, aumento de ICMS para cigarro e bebidas. Além de aumento da carga, a estrutura tributária vai se tornando mais complexa, o que estimula ainda mais a informalidade", diz o executivo.

Fabricantes de cigarro já dizem que a medida fará o contrabando dobrar. A cada 10 cigarros vendidos hoje no Estado, 4 são ilegais.

"Na crise, os países mais organizados abaixam os impostos para estimular a economia. Aqui, onera-se o formal e torna-se o informal ainda mais competitivo", diz Edson Vismona, presidente do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade.

SETORES

Ao menos cinco setores já notam incremento de ações ilegais que contribuem para o aumento da informalidade. "As empresas sentem o aumento da concorrência desleal pela sonegação de impostos de produtos e serviços", diz o presidente do Etco.

Na indústria ótica, a cada 10 produtos consumidos, 5 já são ilegais. No ano passado, eram 4, segundo o setor.

Contrabando, pirataria e subfaturamento respondem por 15% do mercado de brinquedos. O consumo de ilegais ficou estável entre 2010 e 2014, mas neste ano começou a crescer, diz a Abrinq.

No setor de agrotóxicos, a participação passou de 10% para 20% nas safras de 2014 e 2015, segundo o Sindiveg.

Para Fernando Pimentel, da Abit (têxtil), a perda de renda e do emprego contribuem para "drenar o consumo para a ilegalidade".