Contrabando causa perda de R$ 100 bilhões

Veículo: Valor

Seção: Economia

A economia subterrânea no Brasil, estimada pela Fundação Getúlio Vargas em mais de R$ 800 bilhões, seria hoje o 17º maior PIB do mundo. A diferença é que não produz quase nada, a não ser prejuízo ao consumidor, ao Fisco e à concorrência. É movimentada por contrabandistas, fabricantes de produtos piratas e um personagem menos combatido até agora: o devedor contumaz, que cria uma empresa para ganhar dinheiro sem qualquer preocupação com as leis e o pagamento de tributos. O contrabando gera perdas de R$ 100 bilhões ao ano.

A pirataria pela internet teria movimentado no ano passado mais de R$ 800 milhões, de acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP). Aparelhos eletrônicos, cigarros, bebidas, roupas e calçados, combustíveis e remédios lideram todos os rankings de comércio ilegal. O problema não é só brasileiro. A produção e o comércio internacionais de mercadorias falsificadas rendem cerca de US$ 250 bilhões ao ano.

Os dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontam apenas uma parte do problema. Só a comercialização mundial de remédios falsificados, de acordo com Organização Mundial da Saúde (OMS), rende entre US$ 75 bilhões a US$ 200 bilhões. O Brasil não fica atrás. Dezenove por cento dos medicamentos vendidos no país são ilegais. Eles dividem com têxteis e suprimentos de impressão o bolo de R$ 26,6 bilhões de perdas. A sonegação de tributos provocada pelo contrabando e pela pirataria chega a R$ 27 bilhões por ano. O comércio ilegal de gasolina, óleo diesel e outros derivados de petróleo representa sozinho perdas de R$ 2,6 bilhões aos cofres públicos.

A rota mais comum da ilegalidade passa pelas estradas. O Brasil tem quase 17 mil quilômetros de fronteira com outros dez países na América do Sul. É por aí que passa o contrabando, além de armas e drogas. O lançamento, em 2011, do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF), da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (ENAFRON), com o objetivo de integrar as ações dos órgãos de segurança federais, estaduais, municipais e também dos países vizinhos, reforçou o orçamento da fiscalização das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal para inibir a ilegalidade. O relatório de gestão da PRF de 2014 indica que os investimentos atingiram R$ 34,4 milhões.

Outros R$ 36,6 milhões foram aplicados em cursos de aperfeiçoamento e capacitação. Os resultados apontam para a fiscalização de 3,2 milhões de veículos e de 5,2 milhões de pessoas, com 3.882 prisões em flagrante. Além de drogas e armas, foram apreendidos 3,1 milhões de pacotes de cigarros, 212 mil unidades de medicamentos, 206,8 mil eletrônicos e 3,08 milhões de outros produtos de contrabando. As apreensões de maconha e cocaína cresceram 46% e 23% em relação a 2013. Dados do balanço das 1.200 operações da Associação Brasileira de Combate ao Contrabando (ABCF) informam que a quantidade de produtos contrabandeados apreendidos cresceu 34% em 2014.

O fato ruim é que não representam nem 10% das mercadorias contrabandeadas. "A ilegalidade não pode continuar sendo vista como um mal menor. Impostos elevados, fiscalização ineficiente e uma certa aceitação da população, que tem uma visão romântica do comércio ilegal, tornam o quadro dramático", diz Edson Vismona, presidente­executivo do Fórum Nacional Contra a Pirataria.