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Veículo: Portugal Têxtil 

Seção: Notícias

Diversos intervenientes da indústria de algodão estão a aumentar a pressão sobre o Uzbequistão – e, pela primeira vez, sobre o Turquemenistão – tendo em vista o fim da utilização do trabalho forçado na produção e colheita de algodão anual, já em curso nos dois países. 

Sob a orientação da Cotton Campaign, os grupos afirmam que o governo uzbeque forçou mais de um milhão de cidadãos a trabalhar nos campos de algodão no decorrer do ano passado, enquanto o governo do Turquemenistão terá empregado forçosamente dezenas de milhares. O Uzbequistão e o Turquemenistão são os quinto e sétimo maiores exportadores de algodão do mundo, respetivamente.

«Uma vez que nenhum governo alterou o seu sistema de produção de algodão é inevitável que o trabalho forçado de origem governamental prevaleça na colheita deste ano, em violação da legislação nacional e internacional», acrescentam.

Embora o uso de trabalhos forçados no Uzbequistão esteja bem documentado, a Cotton Campaign afirma que muitas empresas de vestuário se mostraram surpreendidas com o uso de trabalho forçado pelo governo do Turquemenistão. Alega, no entanto, que a H&M e a Inditex reconheceram ter comprado vestuário da Turkmenbashy, um fabricante maioritariamente detido pelo governo do Turquemenistão, que usa algodão decorrente de trabalhos forçados.

«Como primeiro passo para evitar o algodão proveniente de trabalhos forçados do Turquemenistão, as empresas de vestuário mundiais devem unir-se e intimar publicamente o governo do Turquemenistão a eliminar o trabalho forçado do seu sector de algodão», afirmam os ativistas.

São quatro as questões que preocupam os ativistas.

Os governos do Uzbequistão e do Turquemenistão irão apoiar a aprovação de leis que proíbam os trabalhos forçados?

Após o compromisso tomado junto da Organização Internacional do Trabalho, em abril de 2014, de erradicar o trabalho forçado, a Cotton Campaign afirma que mais adultos do que alguma vez registados foram mobilizados à força para o Uzbequistão para participarem na colheita de algodão no outono passado, aparentemente como forma de compensar o decréscimo do número de crianças enviadas para os campos. O trabalho forçado foi, também, utilizado na limpeza dos campos de algodão no primeiro semestre de 2015, embora, no decorrer do mês anterior, o governo uzbeque se tenha, supostamente, comprometido a «promover o recrutamento voluntário e a impedir a mobilização dos professores e dos profissionais de saúde para a colheita de algodão». Os grupos locais e o Fórum Uzbeque-Alemão de Direitos Humanos estarão a monitorar a situação, impedindo que qualquer cidadão seja forçado a trabalhar na cultura do algodão este ano.

O governo do Turquemenistão, entretanto, nunca respondeu às preocupações sobre o uso do trabalho forçado na produção de algodão, afirma a Cotton Campaign. Em 2014, o governo «mobilizou à força» dezenas de milhares de cidadãos a trabalhar nos campos de algodão e não sinalizou qualquer mudança ao seu sistema de produção de algodão em 2015. Mais uma vez, as práticas do governo serão monitorizadas no decorrer da colheita de algodão este ano.

Os governos do Uzbequistão e do Turquemenistão irão permitir que organizações de direitos humanos, ativistas e jornalistas investiguem e denunciem as condições vigentes no sector de produção de algodão sem receio de represálias?

E, paralelamente, irá o Banco Mundial suspender os seus empréstimos ao governo do Uzbequistão se existirem trabalhos forçados nas suas áreas de projetos agrícolas e educacionais?

De forma a evitar a suspensão, o Banco Mundial está a ser instigado a pressionar o governo uzbeque a reformular as políticas que impulsionam a prática de trabalhos forçados, incluindo o aumento dos preços de aquisição de algodão, eliminando as penalidades aplicadas aos agricultores que não cumprem as quotas de produção,  incluindo, também, os rendimentos provenientes do algodão nos orçamentos nacionais.

A Daewoo International e outras multinacionais em atividade no Uzbequistão optarão por cessar a sua contribuição e obtenção de benefícios decorrentes do trabalho forçado?

A Daewoo International, a maior processadora de algodão presente no Uzbequistão, admitiu usar algodão decorrente de trabalhos forçados nas suas operações no Uzbequistão. Outras empresas, incluindo a GM Uzbequistão, Teliasonera e Telenor, patrocinaram as ditas colheitas ou enviaram trabalhadores para que estes participassem na atividade. Os ativistas pretendem que as empresas que operam no Uzbequistão subscrevam um “Compromisso Contra o Trabalho Forçado no Uzbequistão”, estabelecendo uma monitorização independente de direitos humanos e um programa de informação pública, que relate as operações da empresa e da cadeia de aprovisionamento no país.