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Veículo: Valor

Seção: Economia

O número de servidores públicos nos municípios brasileiros vem subindo ao longo dos últimos anos numa proporção maior que a taxa de crescimento populacional, revela dados do Perfil dos Estados e Municípios Brasileiros 2014, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para especialistas ouvidos pelo Valor, o inchaço da máquina pública pressiona o orçamento das cidades e reduz a capacidade de investimento dessas administrações.

A pesquisa mostra que a proporção entre funcionários públicos municipais e habitantes cresceu de 2,2% em 2001 para 3,2%, em 2014. Nesse período, o número de servidores saltou, em 2001, de 3,9 milhões nas administrações municipais para 6,5 milhões em 2014. Ao longo desses 13 anos, segundo o IBGE, a população passou de 172,4 milhões para 202,8 milhões.

O economista da escola de administração da Fundação Getulio Vargas (FGV) Marcos Fernandes afirma que o inchaço da máquina pública demonstra que os governos são ineficientes: "inovações tecnológicas permitem hoje o quadro de funcionários mais enxuto", afirmou. "É uma falsa ideia ter que contratar mais para entregar o serviço público, tem que em inovar. Isso poupa dinheiro e gera um melhor delivery", completou. Entre 1999 e 2014, embora os servidores contratados por concurso predominem entre os servidores municipais, essa proporção caiu de 65,4% para 61,1% no período. "Esse inchaço da máquina prejudica toda sociedade porque compromete o governo com as despesas de pessoal e não sobra quase nada para educação, saúde e outros serviços essenciais", afirma o presidente da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

Juntos, municípios, Estados e o governo federal gastam cerca de 14% do PIB em pessoal, destacou. Pela primeira vez, o IBGE pesquisou a regulamentação da Lei de Acesso à Informação, que passou a valer em maio de 2012. Um em cada cinco municípios ainda não tem legislação municipal específica para garantir a transparência dos dados. "Enquanto os Estados e municípios não regulamentam isso [a Lei de Acesso à Informação] fica capenga. A informação não é um favor do burocrata, é um direito do cidadão", disse Castelo Branco. "Vencer essa cultura realmente é lento", acrescentou. O levantamento constatou também que quase 40% dos municípios brasileiros não têm secretaria para tratar exclusivamente da educação.

Os dados mostram, porém, que cada vez mais cidades criam uma pasta para cuidar apenas da educação, esse número pulou de 43,1% dos municípios brasileiros em 2009 para 59,2% em 2014. Pela primeira vez, o IBGE levantou o percentual de municípios com plano de carreira para o magistério, 89,6% das cidades oferecia o planejamento aos professores. "Levando em consideração os mais de 5.500 municípios acredito que o número deles sem o plano é baixo, a grande maioria tem o plano de carreira", afirmou a gerente da coordenação de população e indicadores sociais do IBGE, Vânia Maria Pacheco. O Perfil dos Estados também mapeou, de forma inédita, o planejamento de segurança pública entre as unidades da federação. São Paulo não tem plano de segurança pública nem de prevenção de homicídios, segundo o IBGE.

Apenas outras cinco unidades da federação também não possuem esse tipo de planejamento, que estabelece normas e procedimentos para segurança: Amapá, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina são outros Estados sem plano de segurança.