Gás ao preço de 1 kg de cebola vira dilema na Argentina

Veículo: Valor

Seção: Economia

Os Rodriguez são uma típica família argentina de classe média alta. Moram num apartamento perto do estádio do River Plate, em Nuñez, um bairro de Buenos Aires com casas chiques e ruas arborizadas. O casal tem bons empregos, os dois filhos frequentam escola particular e as férias costumam ser em Punta del Leste, badalado balneário no Uruguai. As contas a pagar são muitas e altas, como para qualquer família dessa faixa. Exceto as de luz e gás. Essas são praticamente por conta do governo.

No último mês, a energia elétrica consumida no apartamento de 150 metros quadrados custou 37,50 pesos (R$ 14,40). No supermercado, esse valor daria para duas latas de cerveja Quilmes de 434 ml. Com os 24 pesos gastos na conta de gás (cerca de R$ 9), daria para comprar uma dúzia de ovos. O dinheiro que a família gasta no cinema num fim de semana pagaria dez meses de contas de luz. Os subsídios às tarifas públicas na Argentina absorvem cerca de 36% do gasto público, segundo o economista Lucio Castro, que prepara um estudo sobre o tema. Neste ano o país gastará 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para subsidiar basicamente energia e transporte público.

A conta cresceu ao longo dos dois mandatos de Cristina Kirchner. Era 1,4% do PIB em 2006, um ano antes de ela assumir. Embora pareça um apelo populista, os subsídios não distinguem classes. A mão do Estado vale tanto na periferia como em bairros ricos. Abrange consumo residencial, comercial e industrial. Mas a classe alta é a que mais aproveita. Num país onde a inflação, segundo consultorias independentes, chegou a 40% em 2014 e alcançará ao menos 26% neste ano, e os salários são reajustados nesse ritmo, as tarifas públicas quase congeladas pesam cada vez menos no orçamento. Castro calcula que 30% dos subsídios beneficiam as duas faixas de poder aquisitivo mais elevadas. "São os que têm mais equipamentos elétricos em casa." Mas a benevolência governamental não é para todo o país. Os subsídios a energia elétrica, gás, transporte e saneamento se limitam à região metropolitana de Buenos Aires.

Nesse cinturão de municípios que envolve a capital do país vive 35% da população argentina. No caso da energia, o governo abriu uma exceção e, além de Buenos Aires, ajuda a aquecer as moradias na gélida Patagônia. Já no transporte, o dinheiro público fica todo em Buenos Aires e entorno e banca 80% do gasto das empresas de ônibus, que são privadas, e 90% das ferroviárias, recentemente estatizadas. Por 3,5 pesos (R$ 1,30) é possível cruzar a capital de ônibus. Como as empresas ganham por quilômetro e passageiro, há fartura de ônibus na cidade. No caso de energia elétrica e gás, a própria conta detalha o subsídio. A última conta de luz que chegou num apartamento de dois quartos no bairro de Palermo mostra que a despesa real no bimestre foi de 175 pesos. Do morador foram cobrados só 44,90. O Estado arcou com 75% da conta.

Castro faz parte da equipe do Cippec (Centro de implementação de políticas públicas para equidade e crescimento), uma ONG que observa e pesquisa a gestão pública. O economista está debruçado nesse estudo há seis meses e conclusões iniciais já foram apresentadas aos candidatos que disputam a eleição presidencial, em outubro. A que mais preocupa, diz ele, é perceber que retirar subsídios não é tarefa simples devido ao impacto que isso provocaria nas camadas de mais baixa renda. Para alguns economistas, porém, um corte drástico nos subsídios é o melhor ponto de partida para o próximo governo ajustar o gasto público. O país tem déficit fiscal perto de 5,5% do PIB.

Se o subsídio fosse eliminado a tarifa de luz subiria pelo menos 300%. "Em grande parte do país a população paga duas a três vezes mais do que quem mora em bairros luxuosos da capital, como Puerto Madero", diz o economista Juan Pablo Ronderos, da consultoria Abeceb.com. Para ele, um reajuste de até 500% ou mais não fará grande diferença para boa parte da população, porque os valores estão muito baixos. Castro lembra, porém, que enquanto o gasto com tarifas públicas absorve apenas 1% do orçamento dos argentinos mais ricos, alcança de 5% a 7% nas classes mais baixas. "O reajuste necessário para garantir rentabilidade e capacidade de investimento às distribuidoras aumentaria o nível de pobreza." Além disso, diz ele, um reajuste de 300% nas tarifas teria impacto imediato de pelo menos quatro pontos na inflação.

Analistas concordam que o sucessor de Cristina tende a evitar mexer nos subsídios para os mais pobres. Há mecanismos para identificar essa faixa da população, pois a maioria está inscrita nos programas sociais. Mas não se sabe qual seria a reação da classe média. Nas vezes em que o governo tentou cortar o benefício, enfrentou panelaços nas ruas e ações na Justiça. Outra tentativa fracassada foi fazer a seleção por bairro e por média de consumo. Isso provocou mais distorções. A família Silva, por exemplo, que se mudou do Brasil para uma casa em Almagro, um bairro de Buenos Aires, paga pela energia elétrica que consome mais do que o supermercado do outro lado da rua.

É consenso, porém, entre especialistas, que o país não pode mais suportar essa carga de gasto. No caso do gás, trata­se de produto importado. Cada alta no preço internacional demanda mais dinheiro público para bancar o subsídio. O consumidor sabe quanto gasta com gás, comprado da Bolívia, mas perdeu a noção do preço dos alimentos locais que cozinha. O preço da cebola subiu 222% apenas neste ano. O quilo (45 pesos) custa mais do que a conta de gás na maioria das casas de Buenos Aires. Se não houver uma reversão nesse processo, a tendência é a conta ficar cada vez mais pesada para o Estado.

Segundo Castro, entre 2003 e 2014, os preços de transporte e energia na região metropolitana de Buenos Aires caíram 40% e 30%, respectivamente, descontada a inflação. Ele mesmo gasta, em média 100 pesos (R$ 38) por bimestre com energia elétrica na casa onde mora com a família. Com esse dinheiro ele compraria uma garrafa de um bom Malbec, mas não conseguiria assistir a um balé no teatro Colón nem nas fileiras mais distantes do palco, onde a plateia fica em pé. A manutenção dos subsídios para os pobres e a retirada gradual para as faixas de maior poder aquisitivo estão entre as propostas mais discutidas.

O professor de finanças Aldo Abram, que gasta dois pesos para ir ao trabalho de trem todos os dias, sugere que nas empresas o corte de subsídios poderia vir acompanhado do fim da restrição ao acesso de dólares, uma medida para ajudar a reduzir custos. No caso das moradias, ele propõe um plano gradual. "Nas classes de maior poder aquisitivo, hoje as pessoas gastam mais em consumo pessoal, como viagens, porque contam com esses subsídios. À medida que tiverem que tirar mais do orçamento para esses serviços, vão diminuir o consumo de outros bens. Isso pode ajudar a acomodar a inflação", destaca.