Governo propõe acordo para aprovar projeto que reduz desoneração no Senado

Veículo: Valor

Seção: Economia

Para garantir a entrada de pelo menos R$ 2 bilhões no caixa da União ainda este ano, o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT­MS), propôs que seja votado no Senado, nos próximos dias, mantendo o texto do projeto aprovado na Câmara, o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamentos. Não sendo modificado, não precisaria voltar à Câmara e teria chance de aplicação ainda no fim deste ano.

A solução foi discutida com o vice­presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda Joaquim Levy durante reunião da coordenação política, de que participaram outros ministros e líderes. O recuo da desoneração ficaria como foi aprovado, com alguns setores mais beneficiados que outros. Em troca, seria criada uma comissão especial no Senado para elaborar em 45 dias uma proposta de reoneração linear para todos os segmentos, nos moldes das mudanças defendidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDBAL) e que substituiria o projeto posteriormente.

Outra possibilidade seria o governo se comprometer a editar uma MP com os termos do acordo, como tem sido feito nas negociações dos projetos do ajuste fiscal. Com a aprovação imediata garantida, o governo poderia contar com a arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão nos meses de novembro e dezembro. Renan Calheiros defende que o projeto seja alterado no Senado para que todos os setores tenham o mesmo aumento de tributação, acabando com as exceções estabelecidas pelos deputados, mas isso obrigaria a uma nova apreciação da Câmara e não haveria tempo para a medida produzir resultado fiscal este ano.

A medida só entra em vigor 90 dias após a sanção presidencial. O presidente do Senado se diz preocupado com a mudança na desoneração já este ano, em especial por seu impacto na indústria. "Disse para ele [Levy] que tenho muita preocupação. A reoneração neste momento aumenta o custo de produção, agrava a recessão", avaliou. Hoje, Renan terá um encontro com a presidente Dilma Rousseff, com quem deve tratar desse projeto. Originalmente, a mudança na desoneração da folha de pagamentos foi objeto da MP 669, rejeitada por Renan, que ordenou sua devolução ao governo sem votá­la.

A decisão causou grande prejuízo ao governo, que teve de enviar a proposta na forma de projeto de lei, com tramitação mais lenta. Levy, que busca fazer o ajuste fiscal este ano, defendeu ontem celeridade na votação da proposta. O governo queria já ter sancionado o texto até junho, o que garantiria receitas aos cofres públicos já em 2015. Quanto mais o Legislativo atrasa para aprovar a medida, menos dinheiro será arrecadado neste ano. "A principal questão do projeto da desoneração é que haja entendimento no Congresso. Não queremos que assuntos de ajuste contaminem 2016", afirmou o ministro.

Se o Senado modificar a versão aprovada pela Câmara, o texto teria que ser analisado novamente pelos deputados e, dessa forma, o governo só deve começar a receber esse dinheiro em 2016. A proposta de Renan agrada a aliados ao Palácio do Planalto, mas o governo vai tentar votar o projeto do jeito que está para garantir receitas o quanto antes.