Ação da “Poderoso “Timão” contra o Corinthians expõe estranha alteração de contrato. Sabe-se, por diversas denúncias e testemunhos de ex-lojistas, que a empresa têxtil fornecedora burlava fiscalização

Veículo: Textile Industry
Seção: Economia

m 12 de março, a Mmbf Comercio de Artigos Esportivos e Alimentos Ltda., empresa que administra a loja “Poderoso Timão”, localizada no Parque São Jorge, ingressou com Ação contra o Corinthians para restabelecer o direito à renovação de contrato de locação.

À princípio, a 2ª Vara Civil do Tatuapé deu ganho de causa ao clube, mas, certamente, a derrotada deverá recorrer.

Porém, o que interessa na matéria não é o imbróglio particular entre as partes, mas sim o que se descobriu pela documentação apresentada durante o transcurso da contenda.

Trecho da decisão do juíz Claudio Pereira França esclarece:

“No contrato de franquia celebrado entre SPR e a requerente, o requerido não é parte, figurando apenas como anuente, recebendo apenas royalties. No entanto, em razão do aditamento feito pela SPR, a partir de maio de 2012, os valores a título de royalties devidos pela requerente ao requerido seriam pagos diretamente para SPR. O contrato celebrado entre as partes foi de prestação de serviços de administração e gerenciamento do espaço físico e valor dos royalties passaram a ser pagos para SPR a partir de maio de 2012.”

Antes de seguir o comentário, vale a pena esclarecer: onde se lê “SPR”, leia-se “Poá Têxtil”, empresa originária de todas as outras (sempre com os mesmos proprietários) envolvidas nas criações de lojas temáticas do Timão.

Desde a assinatura do contrato para a criação das “Poderoso Timão”, estabeleceu-se, em contrato, que o Corinthians teria direito a 7% do lucro da operação (a titulo de “royaltes”).

Sabe-se, por diversas denúncias e testemunhos de ex-lojistas, que a Poá Têxtil, para burlar a fiscalização do clube, realizava entregas de materiais alternando Notas Fiscais de empresas diferentes das que previam a participação do Timão no acordo.

Mesmo diante da fraude, clube e distribuidora sempre conviveram harmoniosamente, sob suspeita, em detrimento do clube, de benefício financeiro a dirigentes atuais e ex-diretores.

Ainda assim, que razões justificariam – conforme alegado na sentença do processo nº 1002987-46.2015.8.26.0008 (descrita acima) – que, desde maio de 2012, o clube tenha aceitado um aditivo contratual entre Poá e a referida loja, que retira seu direito a receber os royaltes da operação(unica razão de existência do acordo de utilização da marca), em seu desfavor e a favor da referida “parceira” comercial ?

O contrato inicial entre o clube a a loja “Poderoso Timão”, localizada na sede do Corinthians, conforme exposto no processo, diz:

“Por imposição do clube, foi celebrado um Contrato de Comodato e, simultaneamente o Contrato de Prestação de Serviços para gestão de ponto comercial. A junção dos dois contratos configura, na verdade, um contrato de locação. Ficou estipulado o pagamento do valor correspondente a 15% do faturamento da loja, devido até o décimo dia útil do mês subsequente.”

“A título de caução, foi entregue o valor de R$ 600.000,00, configurando uma garantia locatícia.”

Ou seja, se o acordo inicial entre Corinthians e a “Poderoso Timão” (adiantamento de R$ 600 mil e 15% do faturamento) claramente era mais vantajoso do que o referido “aditivo” (que faz a Poá Têxtil receber os royaltes que, em tese, ela deveria pagar ao Timão), por quais razões, e motivações, aceitou-se a alteração ?

Será que a situação do dinheiro, recebido pelo caixa do alvinegro, por consequencia, sujeito a fiscalização dos conselheiros, trocado por uma intermediação desnecessária, em que o clube perde o controle da arrecadação, fazia-se necessária para beneficiar partes ocultas na operação ?

São dúvidas, apesar da obviedade das respostas, a serem esclarecidas pelos gestores do Corinthians, que, desde 2007, obedecem diretrizes de um grupo auto-denominado “renovador” e “transparente”.