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Menos de 2% dos casos de trabalho escravo em São Paulo terminam em condenações judiciais

Veículo: Textile Industry
Seção: Economia

No ano passado, apenas três inquéritos de trabalho escravo terminaram com condenações judiciais em São Paulo, de acordo com levantamento exclusivo conseguido pela CBN. A proporção não acompanha as denúncias relacionadas ao crime. O estado lidera o número de casos no Brasil. Passou de 88 em 2012 para um total de 271 em 2014. Só neste ano são mais de 50 investigações, segundo dados do Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho. O crescimento está relacionado à expansão dos setores têxtil e da construção civil e, principalmente, pela chegada de imigrantes, como haitianos e bolivianos. Os processos criminais são trocados pelos Termos de Ajustamento de Conduta. Foram 117 nos últimos cinco anos. Com eles, as empresas ressarcem os trabalhadores, pagam multas e se livram de longos processos na Justiça. O problema é que parte delas reincidem no crime. Assim como as vítimas: seis de cada dez trabalhadores voltam para a escravidão, segundo a OIT. Juliana Armede, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado, diz que a reincidência está ligada a falta de fiscalização.

Na sexta-feira, a CBN mostrou que a escassez de fiscais do trabalho impactam no baixo número de operações. Foram realizadas 81 fiscalizações em cinco anos. Apenas três auditores fazem esse tipo de trabalho no Estado por falta de concurso público. Enquanto isso, bolivianos, como Jimmy Laine, são vítimas recorrentes do trabalho escravo. No Brasil há 18 anos, foi funcionário em diversas oficinas de costura. Hoje, ele é o patrão. Mas continua trabalhando 16 horas por dia. É terceirizado de uma grande rede varejista estrangeira. Vende modelos por R$ 10, que na vitrine do shopping custam R$ 300.

Para a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Ana Gabriela Oliveira, enquanto as empresas visarem o lucro a todo custo, acima dos direitos dos trabalhadores, o trabalho escravo não será erradicado.

A indústria têxtil, no entanto, considera que a reincidência das empresas são casos isolados. O diretor superintendente da Associação Brasileira de Indústria Têxtil, Fernando Pimentel, diz que as grandes redes precisam dar o exemplo.

A advogada Ruth Camacho trabalha com consultoria jurídica para os bolivianos. Segundo ela, o retorno dos imigrantes para o trabalho escravo está ligado a falta de qualificação profissional.

O boliviano Jorge Gutierrez, de 60 anos, chegou ao Brasil em 1989. Passou por cinco oficinas de costura. Todas em condições degradantes de trabalho. Hoje, trabalha na Secretaria Municipal de Saúde. Faz parte dos 40% que não reincidem mais no trabalho escravo e aconselha os imigrantes que não tem a mesma sorte.



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