Expectativa de mais comércio com os EUA

Veículo: Valor

Seção: Economia

Um acordo para retirar barreiras e ampliar o comércio entre Brasil e Estados Unidos pode ser realizado sem necessidade de consulta aos sócios do país no Mercosul ­ e já está em negociação, com desdobramentos que poderão gerar anúncios durante a visita da presidente Dilma Rousseff a Washington e Nova York, em junho.

O Brasil discute remover as chamadas barreiras não tarifárias a diversos produtos nos Estados Unidos, onde as tarifas de importação são de, em média, 3,3% para bens industriais (com poucos picos tarifários, bem mais altos, para produtos como têxteis, alguns calçados e laticínios). "Nossa estratégia para maior acesso ao mercado dos EUA passa pelas barreiras não tarifárias, onde está o maior gargalo", assegura o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Daniel Godinho. Dirigentes empresariais e autoridades do governo constataram que muitos exportadores nem se dão conta do peso dessas barreiras não tarifárias sobre seus produtos, por estarem acostumados a computar como custo normal do negócio as despesas com certificados exigidos na importação, com o tempo gasto para verificação nas alfândegas e outros obstáculos às vendas.

Estratégia passa pela remoção de barreiras não tarifárias Um setor que teria óbvios ganhos a partir da redução dessas barreiras não tarifárias é o aeronáutico, que representou 14% das vendas brasileiras aos EUA em 2014, e cerca de 17,5% das exportações àquele país no primeiro trimestre deste ano (28% das exportações de manufaturados àquele país no trimestre). Por iniciativa dos empresários, a derrubada de barreiras começou pelo setor de cerâmicas, que firmou um acordo envolvendo governos e representantes dos setores privados dos dois países (nesse setor, nos EUA, são as empresas quem estabelecem as normas, certificam e fiscalizam as importações do produto).

Os fabricantes de cerâmica acertaram a criação de um padrão comum, com troca de informações e certificação reconhecida nos dois países, o que é encarado, no Brasil como uma chance de aumentar exponencialmente as vendas dessa mercadoria, que hoje não está nem entre os 40 principais produtos vendidos aos americanos. Os setores têxtil, eletroeletrônico, de máquinas e equipamentos, de refrigeradores e de iluminação já discutem iniciativa semelhante. Os EUA querem incluir bens de informática com conexão de internet e redes inteligentes de energia, As conversas com os americanos ocorrem em dois temas principais, a chamada convergência regulatória (que implica tornar semelhantes padrões e normas técnicas ou reconhecer reciprocamente os padrões dos parceiros) e a facilitação do comércio, que inclui remoção de entraves burocráticos à entrada de produtos, aceleração dos processos de importação e aumento da transparência para encorajar os exportadores e importadores. As discussões entre os dois governos sobre o assunto tem sido intensas nas últimas semanas.

É uma agenda moderna, a mesma do chamado Acordo de Bali, firmado em 2013 pela Organização Mundial do Comércio, e um dos principais pontos nas discussões dos grandes acordos entre os países do Pacífico e entre EUA e União Europeia. O governo e as associações empresariais, entre elas a Confederação Nacional da Indústria (CNI), decidiram promover esse tema com os empresários, para esclarecer a importância da remoção dessas barreiras não tarifárias. Esse trabalho conjunto pela primeira vez reúne grupos com autoridades e empresários para negociar convergência de regulamentos e padrões que, em alguns casos, são privados. É coordenado por Godinho e pelo subsecretário de Comércio, Kenneth Hyatt, que voltaram a discutir, na semana passada as medidas a tomar. Os dois governos manterão em conjunto uma espécie de portal da transparência com todas as possíveis exigências no caminho dos exportadores, e pretendem remover o que for considerado um gargalo pelos exportadores. O foco do trabalho é setorial: os governos identificam setores exportadores e atuam em conjunto para remover obstáculos ao comércio bilateral dos produtos envolvidos. Está longe de ser uma ação de menor importância. Os americanos se queixam de que, por exemplo, em seu acordo de livre comércio com a Coreia do Sul, não verificaram os ganhos esperados em setores como o de automóveis por causa de barreiras técnicas e regulatórias encontradas nas alfândegas e no mercado coreano.

Em um mundo de produção fragmentada, em que as cadeias de produção das empresas são distribuídas por vários países, o esforço de facilitação do trânsito de mercadorias tentado pelos governos do Brasil e dos EUA serve, também, para pressionar os órgãos encarregados da fiscalização de importações, ao aumentar a visibilidade sobre o trânsito das mercadorias pela burocracia. O Brasil tem avançado bastante nessa área e com a criação do portal único de comércio exterior pode avançar mais. O trabalho bilateral com os Estados Unidos também reduz os danos de competitividade às empresas brasileiras excluídas das grandes negociações de abertura comercial aceleradas neste ano pelo governo americano. E pode criar preferências aos parceiros, nos dois mercados, em relação a competidores como os chineses. "É uma agenda que o setor privado realmente vê como capaz de derrubar custos e promover ganhos para o investimento no Brasil", concorda o gerente de Comércio Exterior da CNI, Diego Bonomo.

Segundo Bonomo, o setor privado gostaria de ver surgir das negociações um acordo entre os dois países para criar no comércio bilateral a figura do Operador Econômico Autorizado, termo usado para grandes empresas envolvidas no movimento de cargas, que, por manterem padrões mínimos de segurança, ganham trânsito mais fácil pelas alfândegas. Ambos os países têm programas desse tipo, e a criação de operadores com trânsito livre nos dois países está na lista de prioridades dos dois governos. Mas esse passo deve demorar mais um pouco.

Sergio Leo é jornalista e especialista em relações internacionais pela UnB. É autor do livro "Ascensão e Queda do Império X", lançado em 2014. Escreve às segundas­feiras