Empresários, Trabalhadores e Parlamentares se reúnem na Sefaz para pedir crédito outorgado de ICMS aos setores têxtil e vestuário

Veículo: Textile Industry

Seção: Economia

Os créditos pleiteados pelo Grupo de Empresários, Trabalhadores e Parlamentares são incidentes nas aquisições de insumos realizadas dentro do estado de São Paulo, correspondente ao percentual de 30% sobre o ICMS apurado nas notas fiscais de aquisição de indústria paulista, sem prejuízo dos créditos básicos a que fazem jus a indústria têxtil e do vestuário paulista.

Para o Presidente do Sindivestuário, Ronald Masijah, “o percentual de 30% tem como objetivo trazer ao Estado a possibilidade do acompanhamento dos índices de aumento da arrecadação tributária, que objetiva o beneficio. O intuito não é levar o Estado a qualquer tipo de renúncia fiscal, mas, ao contrário, elevar os níveis de arrecadação pela retomada, mesmo que parcialmente, da competitividade que os setores têxtil e do vestuário perderam”.

Alfredo Bonduki, Presidente do Sinditêxtil, complementa: “Esse pleito se dá no sentido de que à medida que os índices de arrecadação sejam auferidos, o Estado de SP incremente, gradualmente, o incentivo do credito outorgado, aumentando gradativamente, fomentando o setor como um todo”.

“Assim teremos em SP isonomia competitiva com os fabricantes desses setores em outros Estados da Federação”, completa Elias Miguel Haddad, Presidente do Comtêxtil.

Os presidentes de sindicatos destacaram nos setores têxtil e do vestuário estão cerca de dois milhões postos de trabalho, e que São Paulo representa 40% dessa mão de obra produtiva. Desses totais de trabalhadores, 75% são mulheres.

Para representantes da Frente Parlamentar de Defesa dos Setores Têxtil e do Vestuário, Deputados Chico Sardeli e Davi Zaia, a mão de obra é o mais significativo “insumo”, custando ao empregador três vezes o salário-base do trabalhador e pelo menos 10 vezes, se comparado com os fabricantes asiáticos, notadamente da China.

O Secretário-Adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo, Roberto Yoshikazu Yamazaki, ouviu os diversos pronunciamentos dos representantes sindicais empresariais e de trabalhadores e se comprometeu retomar o andamento do pleito junto ao Secretário Renato Villela e ao Governador Geraldo Alckmin.

“Eu preciso dizer francamente aos senhores que o Estado de São Paulo tem vivido uma austera situação de cortes de custos e gastos que somam cerca de R$ 6 bilhões, face à situação econômica brasileira. Isso faz com que tenhamos uma série de dificuldades para tocarmos todos os inúmeros pleitos e projetos que nos são apresentados por diversos setores e segmentos econômicos em todo o Estado de São Paulo. Mas o que eu ouvi hoje aqui em pronunciamentos e informações são muito significativo para todos. Não dá para não se sensibilizar e deixar de se envolver com esse setor que gera tantos empregos e que sempre dará muito retorno ao Estado de São Paulo. Vamos procurar uma forma para discutir e promover soluções para as questões apresentada por pelos Sindicatos e parlamentares presentes a esta reunião”, disse o Secretário-Adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo, Roberto Yoshikazu Yamazaki, acompanhado do Coordenador da Coordenadoria de Administração Tributária, José Clovis Cabrera.

Ao final do encontro os participantes se manifestaram esperançosos e na expectativa de que o pleito apresentado pela primeira vez à SEFAZ em setembro de 2012 finalmente seja contemplado pelo Governo do Estado de São Paulo neste ano de 2015.