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Veículo: Valor Econômico

Seção: Economia

Perguntado sobre o andamento das negociações entre governo e iniciativa privada em relação ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou ontem que cursos considerados estratégicos e de boa qualidade continuarão contando com o apoio do governo. Ele disse ainda que os cursos que reajustarem a mensalidade acima da inflação terão de se explicar ao governo.

"Os cursos estratégicos para o Brasil e de boa qualidade terão aval do governo", afirmou o ministro ao chegar à Câmara dos Deputados para falar com a base aliada ao governo, acrescentando ser importante o país formar estudantes em física, química e matemática.

"Os cursos que tiverem qualidade não vão ter problema." "Os cursos que reajustarem a mensalidade mais do que a inflação terão que prestar esclarecimentos", disse, referindose aos grupos de ensino superior privado que têm alunos estudando com financiamento bancado pelo governo federal (Fies). O ministro disse que o dinheiro é público e que o governo precisa fiscalizar.

O ministro afirmou também que quem "já tem o Fies não está tendo problemas para renovar". O Fies continua fechado para novos contratos, ou seja, para o aluno que passou no vestibular e vai começar a faculdade.

Fontes do setor ouvidas ontem pelo Valor dizem que o Ministério da Educação (MEC) deve anunciar em breve alguns ajustes nas portarias que alteraram no fim do ano as regras do Fies.

Os maiores pleitos do setor têm sido em torno dos repasses do financiamento para as instituições de ensino. O governo pretende pagar a partir de abril deste ano apenas oito parcelas às empresas de ensino superior e não 12 como era feito anteriormente. Além disso, as instituições do Norte e Nordeste pedem mudanças na nova regra que exige que o aluno tenha obtido no mínimo 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nessas duas regiões, boa parte dos alunos não consegue essa pontuação.

Gabriel Mario Rodrigues, fundador da Universidade Anhembi Morumbi e hoje à frente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), enviou mensagem a Luiz Cláudio Costa, secretário­executivo do MEC. Ele diz que o setor está à disposição para reunir­se com o ministério até esta sexta­feira, para encontrar soluções e viabilizar aditivos aos contratos do Fies. A mensagem sinaliza que as possibilidades de negociação estão chegando ao fim e que o setor poderá recorrer à Justiça para tentar derrubar mudanças propostas para o Fies. A mensagem de Rodrigues foi enviada na terça­feira, após seminário realizado na sede da Abmes, e que contou com a presença de Costa, o que, diz Rodrigues, mostra a abertura do MEC ao diálogo.