Governo projeta aumento de 15,2% da receita em 2015

 

Veículo: Valor Econômico

Seção: Economia

A previsão de receita primária total da União em 2015, que consta do novo anexo de metas fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mostra um crescimento nominal de 15,2% em relação à estimativa do governo para a arrecadação deste ano e um aumento real de 8,2%, levando-se em conta uma inflação medida pelo IPCA de 6,5% para o próximo ano, de acordo com projeção de mercado que consta do boletim Focus desta semana, editado pelo Banco Central.

O aumento de 15,2% da receita foi utilizado para definir a meta de superávit primário do setor público de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2015, já sob orientação dos futuros ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. O novo anexo de metas fiscais da LDO projeta uma receita primária da União de R$ 1,435 trilhão. A mais recente previsão para 2014, que consta de decreto de programação orçamentária e financeira editado em novembro, é de R$ 1,245 trilhão.

Se esse aumento da arrecadação se confirmar, será o maior desde 2010, quando a receita apresentou crescimento nominal de 24,4%. Mas aquele foi um ano atípico, pois a União recebeu uma receita de R$ 74,8 bilhões pela cessão onerosa à Petrobras de uma área do pré-sal. Esse dinheiro foi utilizado, em parte, para capitalizar a estatal do petróleo e, em parte, para fazer o superávit primário daquele ano. Não há, na proposta orçamentária de 2015, nenhuma arrecadação atípica em montante próximo daquele registrado em 2010.

Em todos os anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a receita primária total da União cresceu menos do que o previsto para 2015. Em 2011, o crescimento real foi de 1,10%; em 2012, de 1,33% e em 2013, de 4,99%. Esta última variação também foi influenciada pelo bônus de R$ 15 bilhões de assinatura do campo de Libra no pré-sal e pelo ingresso de mais de R$ 21 bilhões com vários programas de parcelamento de débitos, com redução de multas e juros. Para 2014, a previsão é que a variação real fique próxima de zero.

O governo diz, no texto do anexo de metas fiscais, que "influenciadas pelo comportamento desfavorável da atividade econômica em 2014, as receitas federais sofreram expressiva redução ao longo do ano". O governo observa que a receita primária total da União foi estimada na proposta orçamentária deste ano em R$ 1,289 trilhão, enquanto no último decreto de programação orçamentária e financeira as receitas foram reprogramadas para R$ 1,245 trilhão, "o que representa queda de R$ 43,7 bilhões". A frustração das receitas foi uma das razões do péssimo resultado fiscal deste ano.

A redução da receita primária de 2014 e o baixo crescimento previsto para 2015 levou o governo federal a reduzir a previsão da receita que constava da proposta orçamentária do próximo ano em R$ 30,7 bilhões. Mesmo com o corte, ela ainda está crescendo 15,2% em relação à prevista para este ano.

Mesmo se houver frustração da receita, o governo terá um tempo considerável para reduzir os seus gastos, sem a necessidade de fazer um contingenciamento, pois o Orçamento de 2015 só deverá ser aprovado em abril.