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Sintex analisa proposta do MTE de alteração da NR 12

O Sintex promoveu uma reunião com as empresas associadas para analisar em conjunto a proposta do Ministério do Trabalho e Emprego de alteração da NR 12 (Norma Regulamentadora - Segurança em Máquinas e Equipamentos). O encontro, que ocorreu no dia 14 de agosto, teve o objetivo de elaborar as respostas e considerações sobre o tema.

A análise foi proposta aos membros da Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT), e a Confederação Nacional da Indústria enviou a entidades representativas, como o Sintex, um quadro comparativo entre a legislação vigente e o novo texto proposto pelo governo, que deveria ser preenchido com sim, em caso de concordância com o novo texto proposto; não; ou nenhum, se os dois textos não atendem as necessidades dos setores econômicos.

Foram avaliados os itens que afetam as atividades das indústrias têxteis e de confecção. Ao todo, as alterações na NR 12 apresentam mais de 300 itens preventivos obrigatórios a serem cumpridos, o que acarreta em aumento de custos com máquinas e perda da competitividade da indústria nacional.

Entre as propostas de empresários de todo o Brasil estão a extensão no prazo para adequação à norma e exclusão da fiscalização de máquinas produzidas há mais de cinco anos, além de diferenciação entre usuários e fabricantes e disponibilização de melhores condições de financiamento.



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